A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira, 4, o cunhado do secretário de Finanças da Prefeitura de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), identificado como Janison Lázaro Costa Vasconcelos, com R$ 30 mil em espécie no Centro do município.
Janison é empresário e cunhado de João Neto Vasconcelos, que cuida das finanças de Parintins, sob a gestão do prefeito Bi Garcia (PSD). Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o momento exato em que ele é detido.
De acordo com o vídeo, ao menos três policiais tentam algemar Janison que, aparentemente, resiste à prisão. Até o momento, não há informações sobre a origem do dinheiro e nem para onde o montante seria destinado.
O que diz a Lei
Carregar uma grande quantidade de dinheiro em espécie durante a semana das eleições, por si só, não é crime. No entanto, se houver suspeita de que o dinheiro esteja sendo usado para fins ilícitos relacionados ao processo eleitoral, como compra de votos, financiamento ilegal de campanhas ou corrupção, pode configurar crime eleitoral.
A legislação eleitoral brasileira, por meio da Lei nº 9.504/1997 e do Código Eleitoral, proíbe práticas que interfiram na lisura do processo, como a corrupção eleitoral (compra de votos) e o abuso de poder econômico. Se alguém for flagrado com grandes quantias de dinheiro sem justificativa plausível e houver indícios de uso para tais fins, essa pessoa pode ser investigada e punida.
Em casos assim, autoridades eleitorais e policiais podem intervir, apreender o dinheiro e investigar o possível envolvimento em atividades criminosas.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Parintins, por meio da assessoria de comunicação, e solicitou um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. A reportagem tenta contato com o secretário de Finanças e o cunhado.
Veja o momento da prisão de Janison:
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