Os empréstimos na gestão do prefeito de Manaus David Almeida (Avante) totalizam R$ 1,75 bilhão em três anos e meio de mandato. Os montantes solicitados e aprovados variam e vão de R$ 100 milhões a até R$ 600 milhões.
Ao todo, foram quatro empréstimos desde o início da gestão. O maior valor foi de R$ 600 milhões aprovados junto ao Banco do Brasil para prefeitura. O valor seria destinado para o Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica (Prominf) e Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) de Manaus.
O pedido foi solicitado à União em fevereiro de 2023 e precisou passar pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), que aprovou o empréstimo em março do ano passado. Na época, David Almeida apresentou como justificativa, em mensagem enviada à Casa Legislativa, que haveria aumento da dívida do município e o recurso amortizaria “dívidas contraídas em gestões anteriores, que somam R$ 2,1 bilhões”.
Em outubro de 2023, o prefeito David Almeida enviou para a Câmara de Manaus um novo pedido, no valor de R$ 600 milhões, junto ao Banco do Brasil. Por 20 votos a 19, com voto de desempate do presidente da CMM, vereador Caio André (UB), o empréstimo foi negado pelos parlamentares.
R$ 580 milhões
Em dezembro do mesmo ano, o pedido foi reenviado no valor de R$ 580 milhões. O projeto de lei também buscou autorizar a operação de crédito com o Banco do Brasil, em valor para ser devolvido pela prefeitura em nove anos.
De acordo com a propositura, o dinheiro também seria usado usado para o Prominf/Manaus. Por 21 votos a favor e 18 contra, o projeto foi aprovado pelos vereadores.
O texto retornou para a CMM após distorções apontadas pelo Ministério da Fazenda. As falhas incluíam a falta de certificação expedida pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), falta de cronograma para os pagamentos da dívida e a ausência de transparência pela inexistência de publicação do balanço orçamentário da prefeitura.
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Somente em abril de 2024 o empréstimo votado novamente. Na época, o projeto chegou a ser alvo da Justiça do Amazonas, que proibiu a votação, atendendo ao pedido do vereador William Alemão (Cidadania), no qual alegou que o texto seria pautado sem passar pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia e Orçamento.
A suspensão foi revogada por outra decisão em 17 de abril, do desembargador Jorge Lins, autorizando a Prefeitura de Manaus a contrair um empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil. Em 22 e abril, após intensos debates, o pedido foi aprovado pelos vereadores por 22 votos a favor e 17 contra, em reunião extraordinária na CMM.
Mais empréstimos
Além dos montantes, o prefeito de Manaus também emprestou R$ 470 milhões do Banco do Brasil. O valor foi o primeiro pedido de David Almeida, enviado ainda em abril de 2021, primeiro ano de gestão.
O recurso teria sido destinado o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e para a aquisição de equipamentos e mobiliários para modernização administrativa e fiscal.
O valor mais barato entre os empréstimos do prefeito, foi o pedido feito em maio de 2022, que totalizou R$ 100 milhões, dividido em duas parcelas, pela Caixa Econômica Federal. O dinheiro seria usado para a mobilidade urbana, lazer e entretenimento.
Prestação
Até o momento, mesmo com valores altos, nenhum dos quatro empréstimos feitos pela Prefeitura de Manaus foi objeto de prestação de contas na CMM ou em outro órgão público.
Prefeitura
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Manaus, e solicitou informações sobre o pagamento dos empréstimos para fazer qual o prazo estipulado para o pagamento dos mesmos.
A reportagem também entrou em contato com a CMM e questionou o motivo dos empréstimos não serem objetos de prestação de contas da Casa Legislativa. Até a publicação, sem retorno de ambas as partes.
