O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) autuou e multou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em R$ 3 milhões por conta do desabamento do porto de Terra Preta, em Manacapuru. O incidente, que aconteceu no último dia 7 de outubro, deixou um homem de 37 anos e uma criança de apenas 6 anos mortos.
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Segundo o Ipaam, a multa foi aplicada pelo não cumprimento de determinações previstas em Leis Ambientais, como no Decreto 6.514, art. 66, de 2008, que trata sobre construções consideradas poluidoras.
“O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) confirma que autuou e multou o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) em R$ 3.010.500,00 por não seguir as determinações das Leis Ambientais do Decreto 6514, art. 66, de 2008”, diz a nota do Ipaam.
DNIT nega
Sobre a tragédia, o DNIT já emitiu nota oficial afirmando não ter responsabilidade com a estrutura que sofreu com o deslizamento de terra, mas comente com a Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4) de Manacapuru.
O Convergente entrou em contato com o DNIT para saber se já foi notificado e pedir um posicionamento sobre a autuação e a multa. À reportagem, o DNIT informou que ainda não foi notificado sobre a multa e reiterou que o porto não era administrado pela autarquia.
Tragédia no porto
O deslizamento do porto em Manacapuru aconteceu na tarde de 7 de outubro, arrastando veículos, um flutuante e destruindo toda a estrutura do prédio da localidade. O desbarrancamento formou uma cratera na região e levou para debaixo do Rio Solimões todos diversos destroços.
Uma criança, identificada como Letícia Correa, de apenas 6 anos de idade, foi uma das vítimas fatais. Além dela, outro homem também veio a óbito por conta do deslizamento e outras 10 pessoas ficaram feridas.
