A Prefeitura de Manaus terá um gasto milionário, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apenas com aluguel de um único imóvel. A informação foi publicada na edição do último dia 1º de outubro, do Diário Oficial de Manaus (DOM).
De acordo com a publicação, a Semed dispensou uma licitação para o aluguel de um imóvel no valor de R$ 4,5 milhões, quantia que será custeada pelos cofres públicos do município.
Conforme consta no documento, o imóvel fica localizado na comunidade Alfredo Nascimento, no bairro Cidade de Deus, zona Norte da capital amazonense. O motivo para a locação do imóvel, segundo a publicação, é para o funcionamento da Escola Municipal Olga Figueiredo.
Ao todo, o valor que será gasto com o imóvel é de R$ 4.530.000,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta mil reais). O contrato tem validade de 60 meses e foi assinado pelo secretário municipal de educação em exercício, Lourival Litaiff Praia.
Na publicação, não há detalhes sobre o motivo da locação, apenas que foi enviado um documento de formalização de demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência. Ainda de acordo com a publicação, o locador aceitou o valor sugerido pela Controladoria Geral do Município.
O Convergente fez uma busca conforme o endereço indicado na publicação, utilizando a ferramenta Google Maps. Na pesquisa, é possível ver que o espaço onde será alugado por uma quantia milionária é amplo e já funciona a escola citada no DOM. Em consulta ao Portal da Transparência, O Convergente não conseguiu localizar os documentos que justificam a locação do imóvel.
O imóvel será alugado pela Semed está vinculado ao CNPJ 26152410000141, da empresa José Expedito de Paiva – ME. De acordo com a Receita Federal, a micro empresa tem como principal atividade econômica o aluguel de imóveis próprios.
O que chama a atenção é que, de acordo com a Receita Federal, o capital social da microempresa é de apenas R$ 5 mil, enquanto o valor que receberá pelos 60 meses de contrato com a Semed é o triplo do capital social.
Outro lado
O Convergente buscou contato com a Semed para questionar o motivo da locação bem como questionar o motivo pelo qual o município não adquire o terreno, ao invés de continuar alugando por um valor milionário. Também foi perguntado à pasta o motivo pelo qual os documentos de justificativa não são localizados no Portal da Transparência e como foi orçado o valor do aluguel.
O Convergente também tentou localizar o contato do locador do imóvel. O único contato apontado pela Receita Federal foi o telefone (92) 33**-42**, o qual em duas tentativas de contato, não completou a ligação. Não foi cadastrado e-mail da microempresa na Receita Federal.
Até o fechamento desta matéria, não houve retorno de ambas as partes. Reforçamos que o espaço segue aberto para esclarecimentos e envios de futuras notas.
*Com informações do O Convergente
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