O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suposta omissão em resolver irregularidades em portos fluviais do Amazonas. O órgão ministerial solicitou da autarquia informações, no prazo de 10 anos, sobre quais portos estão sob sua supervisão no Estado e que medidas vem adotando para prevenir desabamentos.
O MPF lembrou que, no começo de outubro deste ano, um deslizamento de terra atingiu a orla do município de Manacapuru, no Porto da Terra Preta, provocando a destruição de parte da estrutura do terminal e a morte de uma criança de apenas seis anos e de um homem de 36 anos.
“Nos anos anteriores, outras situações similares ocorreram, incluindo o desabamento de parte da estrutura do Porto Novo, no município de Itacoatiara, em outubro de 2023, aparentemente por deterioração da terra ocasionada pelo fenômeno conhecido como “terras caídas”. Antes, em 2010, o desabamento de parte da estrutura do Terminal Hidroviário, no município de Barreirinha, motivou a instauração de inquérito civil e resultou na expedição de recomendação ao estado do Amazonas para realização de vistoria no local”, lembrou.
O órgão ministerial instaurou, após a representação feita pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a notícia de fato nº 1.13.000.002302/2024-94 para apurar a suposta omissão do DNIT em adotar medidas fiscalizatórias e preventivas para evitar os incidentes em portos no Amazonas.
Para o MPF, os portos do interior do estado são usados tanto para o transporte de mercadorias quanto para a locomoção de pessoas e que, durante os períodos de estiagem extrema, como o enfrentado atualmente, têm enfrentado estabilidade e se mostrado deficiente, o que demanda a adoção de diversas providências pelos órgãos estatais.
Relembre
Em outubro deste ano, um grave deslizamento de terra provocou a destruição do porto de Manacapuru. O caso fez o DNIT ser notificado pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e multado em R$ 3 milhões Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
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O desbarrancamento formou uma cratera na região e levou para debaixo do Rio Solimões todos diversos destroços. Uma criança, identificada como Letícia Correa, de apenas 6 anos de idade, foi uma das vítimas fatais. Além dela, outro homem também veio a óbito por conta do deslizamento e outras 10 pessoas ficaram feridas.
O DNIT, por outro lado, emitiu nota oficial afirmando não ter responsabilidade com a estrutura que sofreu com o deslizamento de terra, mas somente com a Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4) de Manacapuru.
Esse não foi o único caso de desabamento de porto nos últimos anos no Amazonas. Em outubro de 2023, o Porto Novo, no município de Itacoatiara, sofreu com um desbarrancamento e levou toda a estrutura do local à destruição.
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O porto é administrado pelo DNIT e possuiu apenas cinco anos de atividade, desde a inauguração. Até o momento, o local segue desativado.
Outro lado
O Manaós entrou em contato com o DNIT, por meio da assessoria de comunicação via e-mail, e solicitou posicionamento da autarquia sobre a investigação do MPF. Até a publicação, sem retorno.
