A Comissão Tripartite do Amazonas (CTE-AM) anunciou nesta quinta-feira (21), a mudança nos prazos da Conferência Nacional do Meio Ambiente. Os municípios devem convocar até 26 de dezembro de 2024.
A medida foi tomada pela Coordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), que prorrogou o prazo para que o Poder Executivo Municipal convoque as Conferências Municipais de Meio Ambiente.
Essas mudanças foram necessárias mediante o calendário eleitoral, que impactou nas decisões das agendas dos municípios quanto as conferência climáticas.
Caso os municípios não o façam, a sociedade civil poderá ocupar esse lugar e propor conferências entre os dias 27 de dezembro e 10 de janeiro.
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Uma retificação da Portaria GM/MMA Nº 1.079, DE 10 DE JUNHO DE 2024 será publicada trazendo ajustes no cronograma inicialmente definido. Além da mudança de calendário das Conferências Municipais, as Conferências Livres também passaram por alteração. Agora elas poderão ser convocadas até 16 de janeiro e realizadas até 26 do mesmo mês.
Veja como ficam os novos prazos:
- Convocação das Conferências municipais ou intermunicipais: até 26 de dezembro de 2024
- Realização das Conferências Municipais ou Intermunicipais: até 26 de janeiro de 2025
- Convocação das Conferências Livres: até 16 de janeiro
- Realização das Conferências Livres: até 26 de janeiro
O tema geral da Conferência será voltado para Emergências Climáticas e Trasformações Ecológicas. Acompanhado de debates sobre Mitigação e Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa, Adaptação e Preparação para Desastres, Justiça Climática, Transformação Ecológica, Governança e Educação Ambiental.
Saiba como participar e organizar uma conferência municipal de meio ambiente no site oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente:www.gov.br/cnma
A Comissão Tripartite é formada pelos órgãos ambientais das três esferas administrativas, a saber: IBAMA e ICMBio, pela União; SEMA e IPAAM pelo Estado; e Semmasclima e Assama pelos municípios.
Com informações da equipe de Comunicação da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente*
Foto: Divulgação
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