Em Manaus, o Teatro Amazonas sediou nessa quarta-feira, 20, a abertura do 94.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge) e do 6.º Fórum Nacional Fundiário, com a presença do governador Wilson Lima (UB) e diversas autoridades do Estado. A iniciativa tem como objetivo o debate direitos, questões ambientais e governança fundiária.
O evento ocorre até sexta-feira, 22, com programação de palestras e debates no Centro de Convenções Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, localizado na zona Centro-Sul de Manaus. Para o governador, o evento é um avanço de questões como a regularização fundiária.
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“O evento reforça a importância da parceria entre Executivo e Judiciário no avanço de questões como a regularização fundiária no Estado”, destacou o governador, que foi homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito Décio Antônio Erpen.
A iniciativa, além de contar com a presença do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell, também conta com o ministro do STJ, Teodoro Silva Santos, o desembargador Jomar Fernandes, conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), vereadores, deputados e senadores do Estado.
“O poder judiciário amazonense tem a honra de receber dois eventos de tamanha relevância e que servirão como espaços de troca de ideias, aprendizados e reflexões essenciais para aprimorar nossas atividades cotidianas”, comentou Jomar Fernandes, que destacou o avanço das corregedorias em defesa dos direitos da sociedade.
Desafios
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Josué Neto, que esteve na abertura do evento ao lado da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, comentou que o debate nacional também visa abordar os desafios que a população amazônida enfrenta.
“Um evento de extrema importância que vai debater aqui em Manaus, nos próximos dois dias, o papel instituições públicas na garantia dos direitos fundamentais da população e na proteção ambiental. Fico feliz que este debate ocorra exatamente aqui no Amazonas, abordando também os desafios que a população amazônida enfrenta”, frisou.
Para a desembargadora de Tocantins, a desembargadora e corregedora-geral de Justiça Maysa Rosal, o encontro nacional será uma oportunidade ímpar de abrir o diálogo voltado ao desenvolvimento sustentável do país, principalmente, em meio às mudanças climáticas.
“O Fórum será uma oportunidade ímpar de diálogo sobre como a governança fundiária pode contribuir para o desenvolvimento sustentável no nosso País, especialmente, considerando os desafios impostos pelas mudanças climáticas”, abordou.
Harmonia
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), reforçou a importância da harmonia entre os poderes de todas as esferas.
“Sempre digo que a nossa gestão frente à Assembleia Legislativa do Amazonas busca ser democrática e manter boa relação com os demais poderes, em todas as esferas. Essa harmonia é o que permite que sigamos avançando pautas comuns, que beneficiem o nosso povo”, salientou Roberto Cidade.
O senador da República, Omar Aziz (PSD), também comentou sobre o evento e destacou que espera que os debates apresentem resultados. “Todo o sucesso ao evento e que os debates resultem em melhores serviços prestados à população”, desejou.
O evento
O encontro nacional reúne mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça do País, em uma programação que segue até sexta-feira (22/11).
O evento tem como foco central a promoção de direitos fundamentais, que envolvem questões relacionadas à governança de terras, meio ambiente e ao papel das corregedorias.
Participam da iniciativa também o ex-ministro, jornalista e escritor José Aldo Rebelo Figueiredo, que também é ex-deputado federal por São Paulo; o corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão, desembargador José Jorge; e o juiz Douglas Lima da Guia.
O procurador-chefe do Instituto de Terras do Piauí, Fagner José da Silva Santos, o professor titular aposentado da Unicamp (SP) Bastiaan Philip Reydon, o economista Vitor Bukvar e o gestor ambiental Gabriel Pasani Siqueira, também participam da solenidade.
