Após aumentar o salário do próximo gestor do município para R$ 29,7 mil, o prefeito de Novo Aripuanã (a 228.88 quilômetros de Manaus), Jocione dos Santos Souza (PSDB) realizou contratos que, se somados, chegam a R$ 6,5 milhões. Os extratos das atas de registro de preços foram publicados na edição desta sexta-feira, 22, no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do Amazonas. A reportagem é do portal O Convergente.
O prefeito, que não continua como chefe do Executivo municipal a partir de 2025 por já estar finalizando seu segundo mandato, fechou contrato com cinco empresas. A medida também ocorre após o aliado Raimundo Sobrinho (UB) vencer as Eleições de 6 de outubro para o comandar Novo Aripuanã pelos próximos quatro anos.
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De acordo com o extrato da ata de registro de preços nº 033/2024, para a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos industriais, a prefeitura terá como fornecedores as empresas A. C. Guimarães Ltda, de CNPJ nº 14.039.305/0001-11; a E. A. Comércio e Serviços de Informática Ltda, de CNPJ nº 15.353.644/0001-30; e a R G Xavier Guimarães Ltda, de CNPJ nº 32.969.749/0001-38.
Empresas
Somente para a A. C. Guimarães Ltda, a prefeitura pretende destinar R$ 543 mil. Localizada em Manaus, segundo pesquisa no site da Receita Federal, a empresa tem como atividade econômica principal o comércio varejista de artigos de papelaria e como sócio-administrador o empresário Anderson Carneiro Guimarães.
Para a E. A. Comércio e Serviços de Informática Ltda, o prefeito de Novo Aripuanã deve destinar R$ 1,085 milhão, de acordo com o contrato. A empresa, segundo a Receita Federal, foi fundada em 2012 e tem como sócios os empresários Everton Alves Ribeiro e Aglair Arruda Ribeiro, além de um capital social de R$ 300 mil.
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O comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática é a atividade econômica principal do empreendimento.
Já com a R G Xavier Guimarães Ltda, a Jocione Souza pretende gastar R$ 1,831 milhão. A empresa voltada para o comércio varejista e suprimentos de informática, foi fundada em 2019 e tem como sócio-adminsitrador a empresária Maria Dilomar Lima do Nascimento, além de R$ 500 mil de capital social.
Assinada em 14 de março de 2024, a ata foi publicada no DOM somente na edição desta sexta-feira, 22 de novembro, e tem 12 meses de vigência. A Secretaria Municipal de Administração da cidade é o órgão gerenciador do contrato, segundo a publicação.
Produtos odontológicos
Além das três empresas, o prefeito também fez contratos, por meio do Pregão Presencial nº 079/2023, com Penafort Comércio de Materiais Hospitalares Ltda, de CNPJ nº 41.348.044/0001-94; e com a Ultrafarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., de CNPJ nº. 07.555.491/0001-86.
Somente com a Penafort, a prefeitura pretende gastar R$ 2,091 milhões. A empresa, fundada em 2021, e tem como sócio-administradora a empresária Carla da Silva Carvalho, além de um capital social de R$ 120 mil.
Já para a Ultrafarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, o Executivo municipal de Novo Aripuanã busca destinar o valor de R$ 1,019 milhão. Aberta em 2005, a empresa também é sediada em Manaus e tem como sócia-administradora a empresária Maria Dilomar Lima do Nascimento.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Novo Aripuanã e com todas as cinco empresas citadas no texto para pedir mais informações e um posicionamento sobre os contratos.
A reportagem questionou quais itens as empresas devem fornecer para a prefeitura e qual a justificativa para os valores. Até a publicação, apenas a R G Xavier Guimarães Ltda respondeu e esclareceu apenas que, por ser uma ata de registro de preço, onde não existe obrigatoriedade de fornecimento, os itens a serem disponibilizados são de acordo com as necessidades da administração.
“Como vocês mesmo já mencionaram, é uma ata de registro de preços, onde não existe obrigatoriedade de fornecimento, os itens a fornecer é de acordo com as necessidades da Administração, pode comprar uma unidade, várias ou nenhuma, está na lei de licitações, toda Administração pública é obrigada a registrar Atas para suas necessidades”, esclareceu a empresa, em nota ao O Convergente.
Veja os contratos na íntegra:
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão jurídica: Letícia Barbosa
