O líder indígena Davi Kopenawa Yanomâmi foi à Brasília nesta semana cobrar ações do governo federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o garimpo ilegal em Roraima e a retomada do julgamento sobre o processo de cassação do governador do Estado Antônio Denarium (PP).
Na última terça-feira, 26, o Yanomâmi se reuniu com a ministra Cármem Lúcia e pediu para que o processo volte a ser colocado em pauta. O julgamento que pode levar à destituição de Denarium e seu vice, Edilson Damião (Republicanos), está parado no TSE desde agosto deste ano e sem data para retomada.
Veja também: Operação da PF pretende avaliar níveis de contaminação por mercúrio em Terra Indígena Yanomami
O TSE analisa um recurso de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que cassou, por cinco votos a favor e dois contra, a chapa de Denarium por abuso de poder político e econômico, além de determinar a inelegibilidade do governador.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) acusa o governador de supostas ilegalidades, como a distribuição eleitoral em ano eleitoral (2022), transferência de R$ 70 milhões em recursos para os municípios de Roraima às vésperas do período vedado pela lei eleitoral, promoção pessoal de agentes públicos, entre outros.
Além de Cármem Lúcia, na última segunda-feira, 25, indígenas Yanomâmis, liderados por David Kopenawa, também se reuniram em Brasília com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e pediram um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os manifestantes acusam ainda o governador de ser apoiador do garimpo ilegal em Roraima, cujas atividades têm impactado as populações tradicionais. Para os Yanomamis, mesmo com as ações do governo federal, as atividades garimpeiras continuam avançando no Estado.
Uma das principais reinvindicações é ações contra pistas de pousos mantidas pelo garimpo ilegal, que levam garimpeiros, armas, drogas e suprimentos para terras indígenas e ajudam a destruir o meio ambiente, além de impor medo nos povos indígenas.
Às autoridades em Brasília, os indígenas também reclamaram sobre o fato do governador Antônio Denarium manter no cargo o comandante-geral da Polícia Militar de Roraima (PM-RR), Miramilton Goiano de Souza, apontado em investigações da Polícia Federal como o líder do grupo criminoso investigado por venda ilegal de armas e munições no estado.
Entenda
O governador Antônio Denarium foi cassado pela quarta vez, no último 19 de novembro, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) de Roraima, por abuso de poder econômico. Apesar da decisão, ainda cabe recurso para que ele permaneça no cargo.
A ação foi ingressada pela coligação “Roraima Muito Melhor”, que tinha como adversária de Denarium a ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB). Entre as ações que foram apontadas pelo processo acatados pela Corte do TRE-RR estão a execução de reformas nas casas de eleitores roraimenses, por meio do programa “Morar Melhor”, em 2022, além de distribuição de cestas básicas em ano eleitoral.
Veja também: Operação destrói oito dragas do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em RR
O caso também está sendo julgado no TSE. Parlamentares de Roraima também pressionam a Corte Suprema a retomar o processo. O deputado federal Antônio Nicoletti (UB) afirmou na última semana que é preciso que haja uma definição sobre o julgamento.
“Precisamos de uma definição e os cinco deputados não estão ali para atacar o governador Antonio Denarium. Queremos que o TSE, que diz tanto que precisa de transparência e lisura, que possa colocar esse processo em pauta e que não perdure para o ano que vem”, declarou.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com o governo do Estado de Roraima, solicitando um posicionamento sobre o processo de cassação de Antônio Denarium e a cobrança dos indígenas. Até a publicação, sem retorno.
