Mesmo após ser criticado por contrato de R$ 1,3 milhão para construir escola de apenas duas salas e uma quadra coberta, o prefeito Antônio Ferreira dos Santos (UB), conhecido como Tonho, assinou a ordem de serviço para o início das obras, que vão acontecer na Comunidade Florisbela, na zona rural de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus). As informações são do portal O Convergente.
O documento foi publicado na edição desta sexta-feira, 6, no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do Amazonas, com a assinatura do gestor datada em 5 de dezembro. O contrato foi celebrado com a Salazar Construções Ltda (CNPJ nº CNPJ nº 11.017.267/0001-08), dos empresários Fabio Sena Salazar e Gilza Mirna Alves Salazar.
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Com a publicação, empresa vencedora da licitação fica autorizada a executar o Termo do Contrato nº 107/2024, resultado do Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 021/2024.
Críticas e prazos
A publicação da ordem de serviço ocorre mesmo após o prefeito ser alvo de críticas, nas redes sociais, em virtude do valor a ser gasto com as obras na Comunidade Florisbela, em escola com apenas duas salas de aulas e a quadra poliesportiva.
De acordo com o documento, o prazo de vigência será de 120 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual também terá o mesmo período, mas a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato.
Entenda
Conforme reportagem do portal O Convergente, o extrato da homologação do contrato foi publicado na edição de 22 de novembro, no Diário Oficial dos Municípios, e assinado pelo prefeito reeleito nas Eleições 2024, Antônio Ferreira dos Santos.
O documento, contudo, não informou quando as obras devem iniciar e nem a vigência do contrato feito pela prefeitura e a empresa. A publicação também não esclareceu quando a escola será entregue.
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O Convergente destacou ainda que, de acordo com dados do do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2010, o município de Codajás tinha uma das piores taxas de escolarização de crianças de 6 a 14 anos no Amazonas, com 83,7%, ficando na posição 52 de 62 no Estado.
A cidade tem ainda uma população estimada em 24 mil pessoas, e padece com a falta de emprego e renda, com apenas 6,9% da população local ocupada, conforme o IBGE, com base no Censo 2022.
A empresa
Com sede na capital amazonense Manaus, no bairro Adrianópolis, a Salazar Construções Ltda tem R$300 mil de capital social e como proprietários os empresários Fabio Sena Salazar e Gilza Mirna Alves Salazar, de acordo com dados obtidos pelo CNPJ do empreendimento no site da Receita Federal.
A empresa foi fundada em 2009 e tem como atividade econômica principal “obras de acabamento da construção” e, como secundárias, obras de alvenaria, instalação e manutenção elétrica, serviços de pintura de edifícios em geral, entre outras.
Outro lado
Assim como na primeira reportagem, portal O Convergente entrou em contato com a empresa e a Prefeitura de Codajás e solicitou mais informações sobre o contrato, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
Na demanda feita à prefeitura, O Convergente fez os seguintes questionamentos: “Por que a escola terá apenas duas salas? Quantos estudantes estão previstos para estudarem na unidade? Por que a prefeitura não vai construir mais salas? Qual a demanda da comunidade? Por que as obras custarão R$ 1,3 milhão?”.
Já na demanda enviada para a empresa, O Convergente questionou: “Por que as obras custarão R$ 1,3 milhão e quando os serviços iniciam?”
O Convergente segue disponível para possíveis manifestações.
Veja a publicação:
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
Fonte: Portal O Convergente
