quarta-feira, dezembro 11, 2024

Aumento dos salários dos vereadores e prefeito é aprovado pela Câmara de Manaus

Os reajustes dos salários das autoridades políticas serão aplicados a partir de janeiro de 2025

A partir de 2025, o prefeito de Manaus, o vice-prefeito, os secretários e subsecretários e também os vereadores manauaras terão um aumento no salário mensal. A proposta de lei foi aprovada pela grande maioria dos vereadores de Manaus, nesta quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Manaus.

Com a aprovação, os salários passam a ser superior a R$ 20 mil por mês, sendo o maior salário para o prefeito David Almeida (Avante), que passará a receber acima de R$ 30 mil.

A discussão das propostas foi prolongada desde a última semana, onde foi levantado um debate sobre o reajuste. Apesar disso, dos 41 vereadores que compõem a atual legislatura, apenas 5 votaram contra as propostas de reajuste dos salários de vereadores e gestores municipais.

Na votação sobre o subsídio dos vereadores, não houve debates entre os parlamentares. Foram contrários ao reajuste: Capitão Carpê (PL), Rodrigo Guedes (PP), Raiff Mattos (PL), William Alemão (Cidadania) e Ivo Neto (PMB).

Com isso, a aprovação foi da grande maioria, que votou a favor do reajuste dos salários. Sendo assim, os salários dos vereadores de Manaus sai de R$ 18 mil e sobe para R$ 24,7 mil apenas em janeiro e, a partir de fevereiro de 2025, altera para R$ 26 mil.

De acordo com o texto do PL, a diferença no valor entre os dois meses faz junção aos salários dos deputados estaduais do Amazonas, que aprovaram um aumento a partir de fevereiro de 2025.

Após a votação, o vereador Sassá (PT) apresentou um documento para que os vereadores que votaram contra o reajuste abrissem mão de receber o aumento. “Os vereadores que votaram contra, vão receber o salário completo ou vão abrir mão?”, questionou Sassá.

Em resposta ao parlamentar, o presidente da CMM, o vereador Caio André (UB), comentou que os vereadores podem fazer a opção de receber o reajuste ou continuar com o subsídio atual.

“Se eles não optaram pelo o que prevê o regimento, eles receberão o salário completo. Se optaram pelo o que prevê o parágrafo único do Artigo 1, eles receberão assim como qualquer outro vereador, os salários atuais”, explicou o presidente da CMM.

Aumento do prefeito

Já para a deliberação do projeto que fixa os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários, houve discussões entre os parlamentares que ainda debatiam sobre o PL.

O texto do PL estabelece um aumento de R$ 35 mil para o prefeito de Manaus, que até dezembro de 2024 receberá o valor de R$ 27 mil. Já o novo vice-prefeito assume a cadeira já ganhando um reajuste no salário, uma vez que o atual o salário de vice-prefeito é de R$ 26 mil, e passa a ser reajustado para R$ 32 mil.

Os secretários e subsecretários também ganharam um aumento do município. O reajuste para os secretários municipais é de R$ 27 mil, a partir de 2025; já salário mensal dos subsecretários passa a ser de R$ 22 mil.

Nas discussões, o vereador Rodrigo Guedes questionou o motivo da sua emenda ter sido barrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM. A emenda apresentada por ele fixava os atuais valores dos salários do prefeito, vice e secretários para os próximos anos, sem alteração dos valores.

“Está sendo votada que altera o salário do vice-prefeito que será 80% do salário do prefeito, uma emenda apresentada por outro vereador […]. Acontece que eu também apresentei uma emenda que na minha hipótese que deve permanecer os valores dos salários, e quando se trata de outro vereador, pode legislar e quando se trata de mim é barrado”, disparou.

Em resposta, o presidente da Comissão, o vereador Gilmar Nascimento (Avante), afirmou que o parlamentar quer somente que as propostas apresentadas por ele sejam aprovadas, sem ser contrariado.

“Ele coloca a eiva de suspensão sobre todas as comissões só porque não faz o gosto dele. Ele tem que entender que aqui a soberania é do plenário, assim como também das comissões. As emendas dele foram rejeitadas, e ele mesmo fez umas emendas para manter os salários […]. Engraçado quando a CCJ aprova o projeto dele, ele não agradece”, analisou.

O vereador William Alemão também entrou na discussão e questionou o motivo pelo reajuste do salário do vice-prefeito que, de acordo com ele, cresceu muito mais do que o do trabalhador de Manaus.

“Qual a fundamentação do vice-prefeito de Manaus ter atualizado o salário dele em 94% quando a média do trabalhador brasileiro vou de 35,9%? […] Eu preciso entender e a população também precisa entender qual a desculpa. O trabalhador de Manaus trabalha menos que o prefeito?”, questionou.

Nesta votação, foram contrários: Capitão Carpê (PL), Rodrigo Guedes (PP), Raiff Mattos (PL), William Alemão (Cidadania) e Ivo Neto (PMB).

*Com informações do O Convergente

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