Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiram, nesta terça-feira, 10, pelo afastamento cautelar de Ari Moutinho Júnior de suas funções. A decisão foi tomada durante a 44ª sessão ordinária, presidida pelo vice-presidente da Corte, Luis Fabian Pereira Barbosa, que também foi o autor da propositura.
A medida, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, obteve maioria dos votos, com exceção do conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, que se manifestou contra. O conselheiro Érico Xavier Desterro não participou da votação, e a presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins Rodrigues, foi considerada impedida de integrar o quórum. Entre os votantes, participaram conselheiros substitutos e auditores, como Alípio Reis Firmo Filho, que esteve presente de forma virtual.
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O afastamento ocorre após a sessão dessa terça-feira da Corte de Contas ser suspensa para uma reunião ‘sigilosa’ entre os conselheiros e foi determinado depois de Ari Moutinho Júnior se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 4 de dezembro.
A denúncia, acolhida de forma unânime, acusa o conselheiro de injúria e ameaça contra a presidente do TCE-AM, Yara Lins, durante a eleição da nova presidência da Corte, em outubro de 2023, na qual ela foi eleita para o biênio 2024-2025.
Ari Moutinho Jr. teria ofendido Yara Lins com palavras de baixo calão e ofensivas como “vadia”, “safada” e “puta”, cujas declarações foram captadas por câmeras internas pouco antes da eleição.
Reunião
Nessa terça-feira, 10, a sessão do TCE-AM foi suspensa logo no início dos trabalhos para a realização de uma ‘reunião sigilosa’ entre os conselheiros da Corte.
A suspensão da sessão ocorre no momento em que o conselheiro Ari Moutinho é réu no Supremo Tribunal de Justiça por ameaça, injúria e suspeita de tráfico de influência.
A reunião entre os conselheiros foi proposta pelo vice-presidente do TCE-AM, o conselheiro Luis Fabian. “Gostaria de pedir à presidência autorização para esvaziar a sala de urgência, ou para que nós sigamos com a reunião no gabinete da presidência para que possamos seguir de forma sigilosa a deliberação”, solicitou.
A presidente do TCE, Yara Lins, convocou os demais conselheiros para a reunião do processo sigiloso. Ao ser informado, o conselheiro Érico Desterro negou a saída da sala para participar da reunião, uma vez que todos tinham ciência sobre o assunto.
O conselheiro Júlio Assis também questionou o motivo da realização da reunião à presidente do Tribunal. “Me permita primeiro ter conhecimento sobre a efetiva reunião que vossa excelência convocou. Gostaria que houvesse a reunião, mas que fosse informado o conteúdo para que todos nós tivéssemos conhecimento”, alegou.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com o conselheiro Ari Moutinho e solicitou um posicionamento sobre a decisão do TCE-AM que o afastou. Até a publicação, sem retorno.
Veja a decisão:
