Pela quinta vez, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) renovou um contrato de prestação de serviços com uma empresa de Manaus, por mais de R$ 14 milhões, sem fornecer os detalhes do acordo firmado entre as partes. A informação foi publicada no Diário Oficial de Manaus.
Conforme consta na publicação, o extrato se referia ao 5º termo aditivo do contrato nº 049/2022, o qual foi celebrado entre as partes em outubro de 2024.
Segundo o extrato, o qual foi assinado pelo secretário Heliatan Botelho Correa, a renovação do contrato é para a recuperação de vias pelo programa Asfalta Manaus no bairro do São José, zona Leste de Manaus.
Ao todo, o valor somente deste aditivo de contrato é de R$ 14,3 milhões, que serão gastos dos cofres públicos municipais pelos próximos seis meses.
A empresa que prestará esses serviços pela quinta vez é a J L CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita sob o CNPJ 48.200.214/0001-38. De acordo com a Receita Federal, a empresa tem como principal atividade econômica a construção de edifícios. A empresa tem como capital social R$ 100 mil e tem no quadro de sócios Marina Nascimento de Carvalho, que aparece como administradora.
Ainda segundo a Receita, a data de abertura da empresa ocorreu em setembro de 2022. Caso isso seja levado em consideração, é possível observar que, o ano de criação do CNPJ da empresa na Receita Federal é o mesmo ano em que o contrato com a Prefeitura de Manaus foi fechado, baseando-se na numeração de identificação do termo aditivo. Confira o CNPJ: CNPJ-JL
Sem informações
Para buscar mais detalhes sobre o termo aditivo, O Convergente acessou o Portal da Transparência de Manaus. Quando um contrato é localizado no sistema, por exemplo, é possível identificar o contrato assinado por ambas as partes e, em alguns casos, o projeto de trabalho.
No entanto, mesmo fazendo buscas pela numeração do contrato, o ano que o mesmo teria sido fechado, e a pasta responsável pela contratação, O Convergente não localizou o documento. Quando a equipe pesquisa pelo número do contrato ‘049/2022’, é localizado dois contratos, porém, nenhum pertence à Seminf.
Já na busca pelos recebimentos da empresa que foram pagos pela Prefeitura de Manaus, O Convergente também não conseguiu acessar as informações. Isso porque, mesmo preenchendo com o CNPJ da empresa e com o nome da mesma, a plataforma não localizou a busca.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Seminf e com a empresa para um posicionamento a respeito das obras realizadas e quais seriam os novos projetos para a continuidade da recuperação das vias no bairro São José.
Além disso, O Convergente também questionou a Seminf sobre os ganhos da empresa com as prorrogações de contrato e se o valor teria aumentado em relação ao primeiro acordo fechado entre as partes.
Até a publicação deste material, não houve retorno de ambas as partes. O espaço segue aberto.
*Com informações do O Convergente
