Faltando menos de uma semana para deixar o cargo de prefeito de Borba, Simão Peixoto um gasto de alto valor, o qual já deve ser começar a ser pago pela próxima gestão da Prefeitura de Borba. A informação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
Apesar do documento ter sido assinado no dia 8 de agosto, apenas 4 meses depois que o contrato nº 047/24 foi publicado no Diário dos Municípios, na edição do dia 26 de dezembro.
De acordo com a publicação, o contrato é para a aquisição de materiais de produtos de higiene e de limpeza, os quais devem atender todas as secretarias que integram a Prefeitura de Borba. Ainda segundo a publicação, o acordo foi fechado pelo menor preço para a compra.
Pelo período de 12 meses, a Prefeitura de Borba vai desembolsar o valor de R$ 884,5 mil para a aquisição dos produtos.
A empresa contratada pela Prefeitura de Borba foi a MERCANTIL JSJ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.145.766/0001-88, localizada no município. Na Receita Federal, a empresa não registrou a principal atividade econômica, mas possui atividades secundárias de comércios varejistas.
Segundo a plataforma, a empresa tem como capital social R$ 805 mil e tem no quadro de sócios Adegene Colares Areia.
O Convergente consultou o Portal da Transparência de Borba para localizar informações a respeito da quantidade de itens que devem ser adquiridas pela Prefeitura do Município.
Porém, em consulta a pasta ‘pregões eletrônicos 2024’, nenhum documento foi localizado.
Vale lembrar que Lei da Transparência, nº 131/2009, estabelece que o Poder Público deve divulgar informações de interesse coletivo ou geral, de forma proativa e espontânea. A lei tem como objetivo regular a relação entre o direito à informação dos cidadãos e o dever de prestação de informações pelo Poder Público
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Borba, além da empresa contratada, para questionar e buscar informações sobre o contrato.
Até a publicação desta matéria, não houve retorno das partes. O espaço segue aberto para posicionamentos.
*Com informações do O Convergente
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