O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um procedimento administrativo para investigar o aumento na tarifa de ônibus anunciado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). A partir de fevereiro, o valor integral da passagem subirá de R$ 7,50 para R$ 8,10, com o preço pago pelos usuários na catraca passando de R$ 4,50 para um valor ainda a ser definido após a análise de subsídios.
A investigação foi instaurada por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (81ª Prodecon). Mesmo com o sistema precário do transporte público de Manaus, o prefeito David Almeida explicou que o aumento visa recompor a remuneração dos trabalhadores rodoviários e está atrelado aos subsídios pagos pela prefeitura.
Veja também: Tarifa do transporte coletivo aumenta a partir de fevereiro em Manaus
O MPAM solicitou ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) a apresentação, no prazo de 10 dias, de estudos técnicos que justifiquem o aumento tarifário. A promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Prodecon, destacou que o objetivo da investigação é assegurar a transparência, a razoabilidade e a conformidade com os direitos dos consumidores.
Entre as informações requisitadas estão:
– Cópias integrais dos estudos e pareceres técnicos usados para embasar o reajuste;
– Dados detalhados sobre os custos operacionais e financeiros do sistema de transporte coletivo;
– Análise da regularidade dos subsídios pagos pela prefeitura.
Aumento da passagem
O aumento ocorre em um contexto de precarização do transporte público em Manaus. Segundo denúncias dos usuários, a população enfrenta ônibus sucateados, com superlotação, falta de horários regulares e problemas nas infraestruturas das paradas.
O reajuste deve ser aplicado a partir de fevereiro, segundo anunciou o prefeito David Almeida. O último reajuste ocorreu em maio de 2023, quando a tarifa passou de R$ 3,80 para R$ 4,50. Conforme o gestor, um estudo para definir o novo valor da tarifa foi iniciado pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Outro lado
A reportagem entrou em contato com o IMMU e o Sinetram para solicitar um posicionamento sobre a investigação do MPAM. Até a publicação, sem retorno. O espaço segue aberto para devidas manifestações.
Confira a portaria de investigação na íntegra:
Portaria. Reajuste da tarifa de ônibus
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
