O prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, foi multado pelo Ministério Público de Contas pela nomeação de parentes para cargos da Prefeitura do município. O parecer foi assinado pelo procurador-geral João Barroso de Souza.
A denúncia foi apurada através do processo 14878/2023, que pedia a apuração de possíveis ilegalidades na nomeação direta de nove parentes do prefeito de Itacoatiara. Além disso, a denúncia apontou ainda a ausência de transparência por parte do município em relação às nomeações, as quais não constariam no Portal da Transparência.
Vale destacar que a denúncia investigada pelo MPC-AM é referente ao primeiro mandato de Mário Abrahim, em 2021 a 2024. O prefeito foi reeleito para mais quatro anos à frente da Prefeitura de Itacoatiara.
Na apuração do MPC-AM foi constatado que Mário Abrahim nomeou sete parentes para cargos na prefeitura, sendo a maioria deles ligados à esposa. De acordo com o MPC, todos os nomeados ganharam os cargos dias após Abrahim assumir o comando do município.
Na época, a esposa do prefeito, Cristiany Costa, foi nomeada como secretária municipal de Assistência Social. No entanto, conforme apurou o órgão, a mesma não possuía formação adequada para a atuação.
Em relação à transparência, o órgão também apurou que “não foi possível encontrar documentos referentes à nomeação de qualquer servidor. O que corrobora a denúncia de ausência de transparência, em relação às nomeações realizadas pelo prefeito de Itacoatiara.”
Com isso, o procurador-geral aplicou multa ao prefeito Mário Abrahim por cada um dos sete servidores nomeados – incluindo a própria esposa. O órgão também determinou a exoneração desses servidores. Confira o documento: 3605090 – Parecer_do_MP_TCE_AM_relativo_ao_assunto_Representacao
O MPC-AM ainda aplicou uma multa por conta da ausência de informações no Portal da Transparência de Itacoatiara sobre a nomeação dos servidores e estipulou um prazo para que o município faça as adequações necessárias na plataforma.
Apesar da denúncia apurada ser da primeira gestão de Abrahim, reeleito, o prefeito de Itacoatiara voltou a nomear parentes para cargos. O Convergente noticiou que a gestão do prefeito nomeou a esposa Cristiany Costa Carvalho para o cargo de secretária municipal de governo.
Na ocasião, O Convergente consultou o Portal da Transparência de Itacoatiara, no entanto, não foi possível localizar o nome de Cristiany Costa Carvalho na folha de pagamento da Prefeitura de Itacoatiara.
Além de não direcionar as buscas devidamente preenchidas conforme solicita a plataforma, no sistema ainda constam apenas os anos de 2019-2023 para que o cidadão tente buscar informações.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Itacoatiara – que também responde pelo prefeito Mário Abrahim – para um posicionamento e aguarda retorno.
*Com informações do O Convergente
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