O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa relacionados à contratação da empresa Nosso Show Gestão de Eventos Ltda. (PUMP) pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), da Prefeitura de Manaus, para a realização do evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve como grande atração o DJ internacional David Guetta. A reportagem é do portal O Convergente.
A investigação surge após a conclusão de um procedimento preparatório, que não conseguiu reunir todas as diligências necessárias para esclarecer os fatos. Agora, com a conversão em inquérito, o MPAM pretende aprofundar a análise sobre a suposta ilegalidade do contrato e a transparência da chamada pública nº 007/2023, que tratava da captação de patrocínio para o evento.
Além disso, o MPAM busca verificar se houve irregularidades na contratação da PUMP e na destinação dos recursos públicos, especialmente no que diz respeito à transparência do processo. Vale lembrar que, durante a contratação do DJ David Guetta, a ManausCult tinha como diretor-presidente Osvaldo Cardoso, que foi exonerado do cargo no final de 2023.
O inquérito, sob o nº 06.2024.00000179-0, foi instaurado por meio da 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público e publicado na edição de quinta-feira, 6, no Diário Oficial do MPAM. Para o órgão ministerial, a administração pública deve seguir os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme estabelecido na Constituição Federal.
O evento
A contratação do DJ francês David Guetta para o festival #SouManaus Passo a Paço 2023, durante a gestão do prefeito David Almeida (Avante), gerou diversas polêmicas relacionadas à transparência dos gastos públicos e à organização do evento e, ainda à abertura da investigação pelo Ministério Público.
Na época, uma das principais controvérsias envolveu a falta de clareza sobre o cachê pago ao artista, cujo valor não foi detalhado. Vereadores da oposição da Câmara de Manaus chegaram a apresentar um requerimento solicitando informações detalhadas sobre a quantia desembolsada pela Prefeitura de Manaus para a participação de David Guetta e outros artistas no festival. No entanto, o requerimento foi rejeitado pela maioria dos parlamentares, especialmente, os da base do prefeito.
Apesar da falta de transparência quanto ao cachê do DJ, na época, conforme apuração da reportagem, o David Guetta cobrava um valor que girava em torno R$1 milhão de euros por show. Convertendo em Real, o montante se aproximada dos R$ 6 milhões.
Em resposta às críticas, por outro lado, o prefeito David Almeida afirmou que o evento contou com parcerias da iniciativa privada, que teriam contribuído com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões totais do festival, restando R$ 6 milhões a serem custeados pelo poder público.
PUMP
Localizada em Manaus, no bairro Tarumã, a PUMP é uma empresa que tem como atividade econômica principal a “produção musical”. Fundada em 2012, segundo as informações disponíveis no site da Receita Federal, o empreendimento tem R$ 100 mil de capital social e como donos os empresários Bernard da Costa Teixeira (sócio) e Marcos Antônio de Luna Filho (sócio-proprietário).
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a PUMP e a ManausCult e solicitou um posicionamento sobre a investigação do Ministério Público do Amazonas. Até a publicação, sem retorno.
Confira a portaria na íntegra:
Fonte: O Convergente
