O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito de investigação que vai apurar supostas omissões do poder público e responsabilidades no deslizamento de terra que destruiu um porto às margens do Rio Solimões, em Manacapuru, distante 68 quilômetros de Manaus. O incidente que ocorreu no Porto da Terra Preta vitimou um adulto e uma criança, outras dez pessoas ficaram feridas.
De acordo com os documentos oficiais, para a abertura do inquérito, a promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva considerou o Procedimento Administrativo nº 259.2024.000051, instaurado com a finalidade de acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal para a reparação do desastre e prevenção de novos deslizamentos no Município de Manacapuru, no ano de 2024. O acidente envolvendo vítimas fatais ocorreu no dia 7 de outubro, às margens do Rio Solimões. Segundo a prefeitura, na época, o desastre só não “foi mais grave” porque a cidade estava em um ponto facultativo.
“Considerando a necessidade de aprofundamento das investigações para apurar eventuais omissões do Poder Executivo Municipal, de órgãos públicos competentes e da empresa responsável pela administração da estrutura portuária quanto à adoção de medidas preventivas e mitigatórias dos danos decorrentes do desastre”, cita trecho do inquérito.
Entre as ações decorrentes da investigação está a notificação do MP-AM para a atual prefeita da cidade, Valciléia Maciel, e ao Procurador-Geral do Município, para que, no prazo de 30 dias, encaminhem cópia do Plano Diretor atualizado e informem se houve solicitação de recursos públicos federais para assistência humanitária e recuperação das áreas afetadas pelo deslizamento de terra ocorrido no Porto da Terra Preta.
O Departamento Nacional de Trânsito (DNT) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) também foram notificados a fornecer relatórios a respeito das causas em torno dos deslizamentos e se a empresa responsável pela administração do Porto da Terra Preta prestou assistência às vítimas.
Confira documentos na íntegra
Outro lado
A reportagem buscou a comunicação da prefeitura de Manacapuru para um posicionamento a respeito das investigações no porto da cidade. Em resposta ao contato, a prefeitura por meio de assessoria informou que ainda não foram formalmente notificados e que não irão comentar o assunto.
