Mais uma vez, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador David Reis (Avante), realizou uma nova dispensa de licitação, alegando emergência, para fechar um contrato para serviços que devem atender as demandas da Casa. A informação consta na edição de 14 de fevereiro do Diário Oficial da CMM.
Desde que retornou à presidência da CMM, David Reis tem dispensado licitações para realizar algumas contratações de serviços. Duas dessas dispensas já estão sendo apuradas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conforme noticiou O Convergente.
Na última semana, O Convergente noticiou uma dispensa de licitação realizada pelo presidente da CMM, David Reis. Para dispensar os trâmites do processo licitatório, Reis alegou ‘emergência’ para efetuar a contratação. O Convergente chegou a questionar a CMM sobre qual seria a emergência, mas não obteve retorno.
Desta vez, a nova dispensa é relacionada a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE). De acordo com o documento publicado no Diário da CMM, os serviços serão contratados pelo prazo de 12 meses.
Conforme consta no documento, os serviços são relacionados a “retirada e destinação final de resíduos sólidos, com fornecimento de material e mão de obra, executados de forma contínua”.
Ao todo, o presidente da CMM pretende pagar mais de R$ 219 mil na contratação desses serviços.
A empresa contratada pela CMM foi a SUPRIETE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ 14.929.728/0001-07. De acordo com a Receita Federal, a empresa tem como principal atividade econômica serviços de engenharia.
Ainda segundo a Receita Federal, a empresa fica localizada em Manaus e possui o capital financeiro de R$ 700 mil, e tem como sódio Bruno Macedo da Frota Moreira.
Em consulta ao Portal da Transparência da CMM, não foi possível localizar o contrato firmado recentemente entre ambas as partes, bem como também não foi possível constatar se a empresa já havia sido contratada anteriormente pela Casa.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Câmara Municipal de Manaus para questionar como foi feito o processo de escolha da empresa. A equipe também contatou a empresa para questionar como foi realizado o orçamento do serviço.
Em ambos os casos, não houve retorno das partes. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
*Com informações do O Convergente
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