A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 25, a Operação Sem Sabor, que investiga um esquema de fraude na dispensa de licitação e desvio de recursos públicos destinados à aquisição de kits de merenda escolar na capital amazonense. De acordo com as apurações, a empresa contratada, que não teve nome revelado, não possuía capacidade operacional e foi favorecida em um processo irregular realizado em 2020, causando prejuízos milionários aos cofres públicos.
A ação mobiliza 30 policiais federais para cumprir seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. Os alvos incluem residências e sedes de empresas envolvidas no esquema criminoso.
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As investigações tiveram início após uma ação popular e auditorias conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os órgãos de controle identificaram uma série de irregularidades na contratação da fornecedora dos kits de merenda, incluindo:
– Uso indevido da dispensa de licitação para justificar a contratação emergencial da empresa;
– Superfaturamento dos produtos adquiridos, elevando artificialmente os valores pagos pela Prefeitura;
– Movimentações financeiras suspeitas entre as empresas participantes do certame;
– Falta de histórico da empresa no setor público e sede em local desconhecido, evidenciando a falta de capacidade técnica.
Além disso, as investigações apontam para um possível direcionamento do contrato, beneficiando a empresa vencedora do processo.
Segundo as investigações, o esquema criminoso envolvia servidores públicos, empresários e intermediários, que teriam manipulado o processo licitatório para garantir a vitória da fornecedora escolhida. Ainda segundo a apuração, levantamentos bancários indicam que parte dos valores pagos pela Prefeitura foi imediatamente repassada a uma das empresas concorrentes, o que reforça as suspeitas de fraude.
Também foram identificadas conexões empresariais entre os envolvidos, sugerindo uma atuação coordenada para beneficiar a fornecedora dos kits de merenda.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Manaus e solicitiou um posicionamento sobre a operação da Polícia Federal.
Por meio de nota, a prefeitura esclareceu que a operação “Sem Sabor”, realizada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 25/2, se trata de uma investigação referente a fatos ocorridos em 2020, ou seja, durante a gestão anterior, do ex-prefeito Arthur Neto. O município, contudo, reiterou compromisso em elucidar quaisquer tópicos que lhe competirem pontuar.
Confira a nota na íntegra:
NOTA
A Prefeitura de Manaus esclarece que a operação “Sem Sabor”, realizada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 25/2, se trata de uma investigação referente a fatos ocorridos em 2020, ou seja, durante a gestão anterior.
No que diz respeito à atual gestão, modernizamos a gestão e elevamos a qualidade na educação, ocupando o topo no ranking dos melhores índices. Nossa atual política de transparência foi premiada com “Selo Ouro”, em dezembro de 2024, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), comprovando o sucesso das medidas que tomamos na área.
A prefeitura reitera seu compromisso em somar, nos esforços das autoridades competentes, para elucidar quaisquer tópicos que lhe competirem pontuar.
O Convergente tenta contato com a assessoria do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto.
Fonte: O Convergente