A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal irá avaliar uma sugestão da sociedade civil para a realização de um plebiscito que decidiria se o Brasil deve retornar ao regime monárquico parlamentarista. A iniciativa recebeu o endosso de 29 mil assinaturas e propõe que a consulta pública ocorra simultaneamente às eleições de 2026.
Caso a maioria dos brasileiros vote a favor da monarquia, o país poderia voltar a ter um rei pela primeira vez desde 1889, quando dom Pedro II foi deposto e o regime republicano foi instaurado. A proposta foi enviada à CDH em setembro do ano passado por Ilgner A., um paulista que sugeriu a consulta popular. Desde então, o pedido permaneceu arquivado na comissão, que é responsável por analisar projetos oriundos da sociedade civil que alcançam pelo menos 20 mil assinaturas.
Presidência da CDH Promete Analisar Todas as Sugestões
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recentemente empossada como presidente da CDH, afirmou que todas as propostas da sociedade civil serão analisadas. Dessa forma, a ideia do plebiscito sobre a monarquia receberá o mesmo tratamento dado a outras iniciativas que chegam ao colegiado.
“Uma iniciativa vinda da sociedade não pode ficar na gaveta. Nem que seja um ‘não’ bonito, tem que ser apreciado. Não é o presidente de uma comissão que decide o que deve ser discutido, é o plenário. Vamos pôr o assunto para debater. Por que não?”, declarou Damares em entrevista ao jornal Estadão.
Tramitação da Proposta
Em outubro de 2023, a sugestão foi encaminhada para a relatoria do senador Romário Faria (PL-RJ). No entanto, um mês depois, em novembro, o parlamentar devolveu o texto sem emitir um parecer. Agora, a matéria aguarda a designação de um novo relator para dar andamento à análise e deliberar sobre a viabilidade do plebiscito.
