O Ministério Público do Amazonas (MPAM) confirmou, na tarde desta quarta-feira, 12, que a viagem pessoal do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), à ilha de St. Maarten, no Caribe, está sob investigação após denúncias serem protocolizadas no parquet, em razão de possível custeamento com dinheiro público.
Mais cedo, O Convergente publicou trecho de nota do MPAM, em que o órgão ministerial destaca que a representação deveria ser autuada e encaminhada ao Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC) para distribuição à alguma Promotoria de Patrimônio Público.
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Segundo o MPAM, uma Notícia de Fato, que é a fase inicial de uma investigação, deve ser instaurada sobre o caso. “A apuração visa esclarecer se o deslocamento do chefe do Executivo Municipal, como alegam as denúncias, teve as despesas custeadas por fornecedores que mantêm contratos vigentes com a prefeitura, conforme divulgado. Caso confirmadas, as condutas poderão se configurar como crimes de corrupção passiva, peculato, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro, entre outros”, comunicou o Ministério Público.
Uma das denúncias formalizadas foi a do vereador Coronel Rosses (PL), no início da última segunda-feira, 10. Na ocasião, além de solicitar gastos do prefeito com a viagem, o parlamentar pediu apuração sobre os empresários ligados à prefeitura e que estavam na viagem com o gestor.
“No MPAM, o parlamentar do PL revelou que vem sendo cobrado pela sociedade a respeito da viagem do chefe do Executivo, que, segundo a denúncia dele, teria viajado em avião particular e feito gastos vultosos na cidade”, destacou o MPAM.
A denúncia
O episódio envolvendo o prefeito de Manaus e a primeira-dama Isabelle Fontenelle veio à tona no último fim de semana, ocasião em que David Almeida e a esposa foram vistos, no feriado de Carnaval, no Caribe.
O episódio chamou a atenção após veiculação de notícias, na imprensa local, de que o prefeito estaria em um “retiro espiritual”.
Outro fato marcante foi um vídeo em que Isabelle Fontenelle aparece dançando em uma festa regada a champagne no Nikki Beach Saint Barth, um famoso clube de luxo no Caribe.
Como defesa, a Prefeitura de Manaus emitiu nota pontuando as despesas de David Almeida na viagem foram pagas com recursos próprios e que o afastamento do político foi feito de maneira legal, com ofício encaminhado à Câmara Municipal de Manaus no dia 27 de fevereiro deste ano.
Denúncias
Além de ser denunciado no MPAM, David Almeida também foi alvo de denúncia, nessa terça-feira, 11, no Ministério Público Federal (MPF) em ação formulada pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), que acusa o gestor por crimes como improbidade administrativa, corrupção passiva e peculato.
Ainda nessa terça-feira, Alberto Neto publicou um vídeo nas redes sociais em que afirma que a viagem do gestor, ao Caribe, teria custado em torno de 200 mil Euros (o equivalente a R$ 200 mil – reais, na cotação atual).
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O parlamentar afirma ainda, sem citar nomes ou apresentar documentos como provas, que a conta teria sido paga por dois fornecedores da Prefeitura de Manaus.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaus e pediu posicionamento sobre a declaração o episódio. Até a publicação, sem retorno.
Veja, na íntegra, nota publicada pelo MPAM:
“A viagem pessoal do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), à ilha de St. Maarten, no Caribe, amplamente divulgada pela imprensa e redes sociais, está sob investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), após denúncias serem protocolizadas no parquet, em razão de possível custeamento com dinheiro público.
As denúncias foram recebidas, autuadas e encaminhadas pela Secretaria-Geral do órgão ao Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC) para distribuição às Promotorias de Patrimônio e posterior instauração de Notícia de Fato (fase inicial).
A apuração visa esclarecer se o deslocamento do chefe do Executivo Municipal, como alegam as denúncias, teve as despesas custeadas por fornecedores que mantêm contratos vigentes com a prefeitura, conforme divulgado. Caso confirmadas, as condutas poderão se configurar como crimes de corrupção passiva, peculato, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro, entre outros.
Uma das denúncias formalizadas foi a do presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Coronel Rosses (PL), no início desta semana. No MPAM, o parlamentar do PL revelou que vem sendo cobrado pela sociedade a respeito da viagem do chefe do Executivo, que, segundo a denúncia dele, teria viajado em avião particular e feito gastos vultosos na cidade.
A representação do parlamentar municipal, integrante da oposição na Câmara Municipal de Manaus (CMM), pede esclarecimentos sobre os gastos da viagem, incluindo detalhes sobre passagens, hospedagens e outros custos, enfatizando a necessidade de responsabilidade no uso de recursos públicos, especialmente em um momento de desafios econômicos para a cidade.”
Fonte: O Convergente
