OAB prepara código de conduta para redes sociais e combate ostentação entre advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende lançar, ainda este ano, um novo código de conduta para regulamentar a atuação dos advogados nas redes sociais. O objetivo é coibir comportamentos considerados inadequados, como a ostentação de riqueza e a captação predatória de clientela pela internet.

De acordo com o presidente da entidade, Beto Simonetti, há atualmente centenas de procedimentos administrativos em andamento no país para apurar o uso indevido das plataformas digitais por advogados. Segundo ele, a nova regulamentação tem o intuito de preservar a imagem e a dignidade da profissão.

Regulamentado pelo Conselho Federal da OAB, o chamado “plano de marketing jurídico nacional” não era atualizado desde 2022. Com os avanços tecnológicos e o crescimento do uso das redes sociais, a nova versão trará diretrizes mais claras para a publicidade dos serviços advocatícios no ambiente digital.

“Não é natural que as redes sociais sejam usadas para prometer solução de grandes casos, nem para grande exposição de fortunas ou para transmitir uma sensação de riqueza”, afirmou Simonetti. O presidente ressaltou que a entidade vem acompanhando casos em que advogados fazem uma hiperexposição de suas vidas pessoais como se fossem protagonistas de um reality show, algo que já vem sendo investigado no âmbito administrativo.

A preocupação da OAB se estende também à captação de clientes por meio de estratégias agressivas na internet. Simonetti defende que a publicidade na advocacia deve respeitar a dignidade da profissão e não pode ofender “o brio daqueles que ainda não conseguiram atingir a estabilidade financeira”.

Com a nova regulamentação, a OAB pretende reforçar a fiscalização sobre as condutas dos advogados no ambiente digital, promovendo uma prática mais ética e alinhada com os princípios da profissão. A previsão é que o novo código de conduta seja publicado ainda em 2024 e entre em vigor logo após sua aprovação pelo Conselho Federal da OAB.