O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, tomou posse nesta segunda-feira (17/03) para seu segundo mandato à frente da entidade. Reeleito para o triênio 2025-2028, Simonetti reafirmou o compromisso da OAB com a defesa da Constituição e ressaltou a importância da instituição manter-se apartidária.
Esta é a primeira vez, desde a redemocratização do país, que um presidente da OAB é reconduzido ao cargo. Durante seu primeiro mandato, Simonetti evitou adotar posicionamentos políticos, mas se manifestou em diversas ocasiões contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente do ministro Alexandre de Moraes.
Na cerimônia de posse, realizada em um centro de convenções em Brasília, o presidente da OAB destacou que a entidade continuará sendo um pilar de defesa da democracia e dos direitos da advocacia. Ele reforçou que seu compromisso é com a classe e a Justiça.
Compromisso com a Constituição
Em seu discurso, Simonetti enfatizou a necessidade de manter a OAB apartidária, ressaltando que a instituição não deve apoiar ou se opor a partidos políticos e governantes.
“Para cumprir bem todas as suas obrigações, a Ordem deve se manter apartidária. A OAB não apoia nem se opõe a partidos e a governantes. Nosso compromisso é com a Constituição”, afirmou Simonetti.
O presidente destacou que, embora os advogados tenham o direito de exercer sua cidadania plenamente, a OAB não pode se posicionar como base de apoio ou oposição a qualquer governo.
Redemocratização e Inteligência Artificial
Simonetti também ressaltou o caráter simbólico da posse, que ocorreu na mesma semana em que o Brasil celebra 40 anos de redemocratização. Ele lembrou que a OAB teve um papel fundamental nesse processo e reforçou a necessidade de manter a entidade alinhada aos princípios democráticos.
Outro ponto abordado pelo presidente foi o avanço da inteligência artificial e os desafios que a tecnologia impõe ao direito e à advocacia. “A OAB tem o objetivo de garantir que as tecnologias sejam aliadas — e não novas ameaças — à dignidade profissional, à sociedade e à democracia”, afirmou.
Inclusão e representatividade na OAB
A nova diretoria nacional da OAB foi formada seguindo as regras de inclusão, que determinam que ao menos 50% dos cargos sejam ocupados por mulheres e 30% por negros ou pardos. Simonetti destacou essa mudança como um passo importante para ampliar a representatividade na instituição.
Durante a cerimônia, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o evento foi marcado por homenagens e apresentações culturais. Após a execução do Hino Nacional, uma cantora interpretou um samba, simbolizando a diversidade cultural do país.
Discurso de posse
Em seu discurso, Beto Simonetti agradeceu a confiança da advocacia brasileira e reafirmou seu compromisso com a valorização da profissão, a defesa das prerrogativas dos advogados e do Estado Democrático de Direito. Ele também agradeceu à diretoria do mandato anterior e deu as boas-vindas aos novos membros da diretoria.
Simonetti reiterou que estará a “serviço exclusivo da classe e da Justiça”, e que a OAB sempre atuou em defesa do Estado Democrático de Direito. “Para cumprir bem todas as suas obrigações, a Ordem deve se manter apartidária. A OAB não apoia nem se opõe a partidos e a governantes. Nosso compromisso é com a Constituição”, declarou.
