O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu a denúncia contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), para apuração de possíveis irregularidades da administração pública municipal. Segundo a assessoria do vereador Coronel Rosses (PL), autor da representação, o caso se trata da viagem de David ao Caribe.
O despacho foi divulgado nessa quinta-feira (20) no Diário Oficial Eletrônico do órgão. De acordo com a denúncia, o vereador alega “suposto ato de ilegalidade” e requer apuração por parte do Tribunal.
Em nota ao, a assessoria do parlamentar afirmou que o processo visa investigar possíveis irregularidades no deslocamento do prefeito David Almeida ao Caribe, como denúncia de que o gestor teria usado dinheiro público na viagem. A reportagem buscou o TCE-AM para confirmar a alegação e aguarda retorno.
“De acordo com a denúncia do parlamentar, o prefeito teria viajado ao exterior em meio a demandas urgentes da cidade como fortes chuvas e um apagão, sem transparência sobre os custos incluindo um jatinho particular. O vereador Coronel Rosses questiona se houve dinheiro público envolvido na viagem de Almeida e empresários ligados à Prefeitura”, destacou a assessoria do vereador.
Além de admitir a representação, o TCE-AM determinou à Gratificação Técnica Especializada em Medidas Processuais Urgentes (GTE-MPU) que informe o prefeito sobre o despacho.
A conselheira-presidente da Corte, Yara Lins, encaminhou os autos ao relator, o conselheiro Érico Desterro, para que proceda proceda sobre a apreciação de medida cautelar.
Entenda
O caso envolvendo o prefeito de Manaus no Caribe veio à tona no feriado de Carnaval, em um sábado, 8 de março, ocasião em que David Almeida e a esposa, a primeira-dama Isabelle Fontenelle, foram vistos nas ilhas paradisíacas caribenhas.
Veja também: Após viagem ao Caribe, prefeito é denunciado ao MPAM e MPF por improbidade administrativa
As imagens viralizaram nas redes sociais e foram veiculadas nos principais jornais do país, especialmente, após reportagens publicarem que o prefeito estaria em um “retiro espiritual”.
Como defesa, a Prefeitura de Manaus chegou a emitir uma nota pontuando as despesas de David Almeida na viagem foram pagas com recursos próprios e que o afastamento do político foi feito de maneira legal, com ofício encaminhado à Câmara Municipal de Manaus no dia 27 de fevereiro deste ano.
David Almeida também se posicionou sobre a viagem em uma entrevista para um jornal de Manaus e disse que se arrependeu e que não devia ter aceitado o convite para ir ao Caribe.
Denúncia
Com a repercussão, parlamentares do Amazonas denunciaram o prefeito aos órgãos de fiscalização por improbidade administrativa. O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) e o vereador Coronel Rosses (PL) foram ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) e ao Ministério Público Federal (MPF) e protocolizaram uma ação contra David Almeida.
Veja também: MP investiga viagem de luxo do prefeito de Manaus ao Caribe
No MPAM, o órgão já confirmou à imprensa que a viagem pessoal do prefeito está sob investigação após denúncias serem protocolizadas no parquet, em razão de possível custeamento com dinheiro público.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Manaus e pediu posicionamento sobre o despacho publicado pelo TCE-AM. Até a publicação, sem retorno.
Veja o despacho na íntegra aqui : tce am representacao
Fonte: O Convergente