As últimas falas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o IBAMA e seu presidente, Rodrigo Agostinho, indignaram ainda mais a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional) e organizações da sociedade civil. Árduo defensor da exploração de petróleo e gás na foz do Amazonas a qualquer custo, inclusive ambiental e climático, Silveira subiu o tom nas últimas semanas e disse que Agostinho “está receoso e não tem coragem” de decidir sobre a licença para a Petrobras perfurar um poço no bloco 59, na foz.
A ASCEMA acusa Silveira de provocar constrangimento institucional contra o IBAMA, relatam Folha e Metrópoles. “As reiteradas manifestações públicas do ministro, sugerindo falta de coragem por parte de Agostinho, configuram uma tentativa de constrangimento institucional e demonstram total desrespeito às normas do licenciamento ambiental no Brasil, o que não é compatível com o cargo que ocupa e deveria honrar”, frisou a associação, em nota.
A associação pontua que o IBAMA atua de forma técnica e que o parecer sobre a liberação [ou não] da licença para a Petrobras perfurar um poço na foz do Amazonas seguirá “rigorosamente a legislação”. “Não cabe a agentes externos tentar interferir sobre decisões técnicas, especialmente quando essas declarações partem de membros do próprio governo”, reforçou a ASCEMA.
A escalada da pressão também preocupa especialistas, destaca O Globo. Atropelar o posicionamento institucional não apenas gera mal estar, como fragiliza as instituições e os processos técnicos do poder público, sobretudo numa função tão importante e cara ao Brasil, como é a proteção ambiental, frisou Rarisson Sampaio, porta-voz do Greenpeace Brasil.
Diretor-executivo do Centro Clima no Brasil, Guilherme Syrkis teme que se repita o que se viu na liberação da licença para a hidrelétrica de Belo Monte, uma tragédia ambiental instalada no rio Xingu mesmo diante das recomendações negativas do IBAMA. “Caíram três presidentes do IBAMA até que um foi contra a equipe técnica e autorizou a instalação de Belo Monte. O resultado a gente conhece”, lembrou Syrkis.
A expectativa de Sampaio e Syrkis é que Agostinho negue a licença, seguindo o parecer dos técnicos do órgão ambiental. “Espera-se que o presidente do IBAMA decida pelo indeferimento do pedido e determine seu arquivamento. A decisão precisa ser terminativa. Já temos um parecer e ele foi negativo. O que acontece é um prolongamento indevido de um processo que há muito deveria ter sido arquivado. À Petrobras ainda cabe o direito de voltar à estaca zero e iniciar um novo processo, o qual passará por uma nova análise do IBAMA, refazendo toda a avaliação de impacto”, explicou Sampaio.
