O tenente-coronel Hélio Lima, ex-comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais de Manaus, será julgado entre os dias 20 e 21 de maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é um dos 12 militares citados no chamado “Núcleo 3” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lima foi removido do cargo em fevereiro de 2024, após o início das investigações. A denúncia aponta que o “Núcleo 3” teria atuado no planejamento de “ações táticas” para a execução do plano investigado. Além de 11 militares do Exército, o grupo inclui um policial federal.
Inicialmente, o julgamento desse núcleo estava previsto para os dias 8 e 9 de abril, mas foi adiado pelo ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado responsável pelo caso.
Julgamento pela Primeira Turma do STF
A Primeira Turma do STF será responsável por julgar o caso, conforme determinação do relator, ministro Alexandre de Moraes. O colegiado também conta com os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno do STF, o relator tem a prerrogativa de definir qual turma analisará a denúncia.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.
Outros núcleos da denúncia
A PGR dividiu os investigados em quatro núcleos. O primeiro, que inclui Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid, já teve a denúncia aceita pelo STF. Com isso, os envolvidos se tornaram réus e responderão pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
O segundo núcleo, composto por seis acusados, será julgado nos dias 29 e 30 de abril. A denúncia aponta que esse grupo organizou ações para garantir a permanência de Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
O quarto núcleo, que será julgado nos dias 6 e 7 de maio, é formado por indivíduos acusados de disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais contra instituições e autoridades.
Desdobramentos do caso
A investigação da PGR é um dos desdobramentos da tentativa de reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As denúncias incluem suspeitas de articulações entre militares, membros do governo Bolsonaro e agentes da segurança pública para deslegitimar o pleito e criar um ambiente favorável à permanência do ex-presidente no poder.
A expectativa é que o julgamento do “Núcleo 3” forneça mais detalhes sobre a atuação dos militares no caso. Se a denúncia for aceita, os investigados passarão à fase processual, onde poderão apresentar defesa e novas provas antes de uma eventual condenação.
