O Tribunal Superior da Catalunha absolveu nesta sexta-feira (28) o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por estupro. Em decisão unânime, os juízes anularam a sentença que havia condenado o atleta a 4 anos e 6 meses de prisão pelo suposto crime ocorrido em uma discoteca de Barcelona, na Espanha.
Com a nova decisão, Alves, que estava preso desde janeiro de 2023 e pagou 1 milhão de euros para obter liberdade provisória, está agora totalmente livre e sem acusações na Justiça espanhola. Caso a condenação tivesse sido mantida, ele ainda cumpriria mais de dois anos de pena.
Decisão não valida versão de Alves
Apesar da absolvição, o tribunal deixou claro que a decisão não significa que a versão de Daniel Alves — de que a relação foi consensual — seja considerada verdadeira. No entanto, os juízes destacaram que as inconsistências na versão da acusação impedem que se considere a hipótese da vítima como provada além de qualquer dúvida razoável.
O principal fator apontado pelos magistrados foi que, diferente da sentença anterior, o depoimento da vítima não poderia, por si só, ser suficiente para determinar a ausência de consentimento.
Principais argumentos do tribunal
Na nova decisão, o Tribunal Superior da Catalunha destacou três pontos fundamentais que levaram à absolvição de Daniel Alves:
Falta de confiabilidade do depoimento da vítima: os juízes apontaram que a versão apresentada pela mulher continha inconsistências em partes da história que poderiam ser objetivamente verificadas. Segundo a sentença, imagens de vídeo mostraram que alguns dos detalhes relatados por ela não correspondiam à realidade.
Contraste com outras provas: a corte ressaltou que a alegação de penetração vaginal não consentida não foi adequadamente confrontada com as provas científicas disponíveis, que davam suporte à defesa. A decisão destacou que a sentença anterior aceitou isoladamente o relato subjetivo da vítima, sem um rigoroso exame das evidências.
Consentimento individualizado: a Justiça espanhola reconheceu que o consentimento sexual pode ser retirado a qualquer momento, mas enfatizou que a comprovação da falta de consentimento precisa ser rigorosa e objetiva. O tribunal reforçou que cada ato sexual deve ser analisado separadamente, sem a presunção de um consentimento geral ou posterior.
Presunção de inocência prevaleceu
Por fim, os magistrados concluíram que as provas apresentadas pela acusação não foram suficientes para superar o princípio da presunção de inocência, conforme determina a legislação europeia. Segundo a decisão, a condenação inicial de Alves não teria seguido o rigor necessário para descartar qualquer dúvida razoável.
A absolvição de Daniel Alves marca o encerramento de um caso que gerou grande repercussão na Espanha e no Brasil. O ex-jogador, que passou mais de um ano preso, agora está livre de qualquer pendência judicial no país.
