A Prefeitura de Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus) acaba de assinar um contrato de R$ 5 milhões para a construção de uma escola com oito salas na Comunidade Foz de Tapauá, na zona rural do município. O valor astronômico foi oficializado por meio de publicação, nesta segunda-feira, 31, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM). A reportagem é do portal O Convergente.
O documento é assinado pelo prefeito Gamaliel Andrade (UB) e o empresário Nicolau Gomes de Oliveira Neto, dono da empresa responsável pela obra, a Tecnobrasil Engenharia Ltda (CNPJ: 32.812.361/0001-29).
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De acordo com a publicação, a Tecnobrasil foi a vencedora da Concorrência Presencial nº 001/2025, realizada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). O contrato tem vigência de 365 dias e cobre desde a mão de obra até o fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução.
O valor total do contrato é de R$ 5.010.655,20 para a execução do projeto, que inclui a construção de um prédio sobre pilotis, com oito salas de aula. O documento, contudo, não esclarece quando as obras iniciam. Confira:
A empresa
A Tecnobrasil Engenharia Ltda tem como sócio-administrador o empresário Nicolau Gomes de Oliveira Neto. Fundada em 2019, segundo dados obtidos por meio do CNPJ, a empresa tem como atividade econômica principal “serviços de engenharia”.
O empreendimento tem como sede o município de Tapauá e R$ 1 milhão de capital social, ainda conforme a Receita.
Construções
O montante de R$ 5 milhões chama a atenção pelo alto valor empregado em uma única escola no município. Para comparação, outras escolas de porte semelhante construídas em outros municípios custaram significativamente menos.
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No município de Atalaia do Norte, por exemplo, o prefeito Denis Paiva (UB) fez contrato de R$ 4 milhões em 2023 para construção de uma escola de alvenaria, com dez salas de aula, para atender alunos da zona urbana da cidade.
Em 2022, o próprio Gamaliel Andrade fez um contrato de R$ 1,2 milhão para construção de uma escola, com quatro salas, em outra comunidade de Tapauá.
O prefeito
Gamaliel Andrade é prefeito de Tapauá desde 2021. Ele foi reeleito para o cargo nas eleições municipais do ano passado, obtendo 7.612 votos (63,18% dos votos válidos), ao final da apuração, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 2024, O Convergente mostrou que o gestor chegou a ser alvo de uma recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), para que fornecesse instalações físicas, recursos humanos e financeiros que possibilitem o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município.
O MPAM também chegou a instaurar um Procedimento Administrativo (PA) contra a prefeitura com o objetivo de fiscalizar e acompanhar a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) pela Rede Municipal no ano passado, segundo publicado pelo O Convergente.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Tapauá e a Tecnobrasil solicitando mais detalhes sobre o contrato de R$ 5 milhões, que trata da construção da escola. A redação fez questionamentos, como sobre quando as obras vão iniciar, qual o motivo do valor milionário e que está incluso nessa obra, além de quantos estudantes devem ser atendidos pela escola. Até a publicação, sem retorno.
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Gabriel Torres
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
Fonte: O Convergente
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