Clientes relatam que passaram a denunciar o próprio advogado após terem causas na justiça vencidas e o representante jurídico desaparecer com os valores das ações. O Portal Manaós conversou com as vítimas dos golpes que ocorreram no ano de 2022.
Segundo relatos das vítimas, a história iniciou em 2022, quando servidores do regime temporário do Estado foram demitidos após trabalharem 15 anos e não receberem valores de rescisão trabalhista. Naquele ano, tanto Selma Blanco quanto Eline Kelly e outras pessoas que seriam vítimas dos golpes foram até o escritório do advogado Fábio de Assunção Costa.
Nos autos do Processo nº 0643180-60.2022.8.04.0001 movido contra o advogado, cita que Fábio levantou o valor integral depositado da causa ganha e que não repassou o que era devido ao cliente, como era previsto em contrato.
“Eu e mais algumas colegas fomos ao escritório dele, que ficava ali no Vieiralves. Ele conversou, atendeu a gente e deu entrada no processo. Então se passou um ano, dois, depois três anos e nada. A gente passou a acompanhar a condução pelo número do processo, daí descobri que já tinha saído e ele tinha recebido o meu dinheiro. Não só o meu, como também o de outras colegas. Decidi ir até a OAB para fazer uma queixa contra ele e saber se ele ainda estava atuando. Lá conheci o Dr. Wilker, outro advogado, e descobri que ele tinha recebido meu dinheiro, o meu e o dos meus colegas. Não fui só eu que levei um golpe. Inclusive, há documentações lá que comprovam que ele recebeu e que o valor foi para a conta dele. Ele agiu de má-fé, ficou com o meu dinheiro e o de várias outras pessoas”, explica Selma.
Outra vítima que também apresentou denúncia contra o advogado foi Maria do Socorro Maciel. Assim como Selma e Eline, Maria do Socorro Maciel também era servidora pública e na mesma causa envolvendo recisões trabalhistas teve os honorários retidos pelo representante nas ações.
A justiça do Amazonas julgou parcialmente procedente os processos e concedeu à Maria do Socorro Maciel a devolução dos valores investidos em ações nas quais teve como representante o advogado Fábio Assunção.
“Por isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte autora para CONDENAR a parte ré a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) em prol da parte autora, a título de indenização por danos morais; bem como para CONDENAR na restituição do valor de R$ 5.707,45 (cinco mil setecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos) a título de danos materiais”, cita peça.
Madalozzo representa as vítimas em ações contra Fábio Assunção. Wilker informou que representa hoje pelo menos sete pessoas no caso, mas que já conheceu mais de trinta pessoas com reclamações e movimentações de processos contra Fábio pelo mesmo caso.
Eline Kelly comenta ainda que, no início, o advogado chegou a fazer um grupo de WhatsApp onde estavam todos os clientes com a mesma causa. Após algum tempo, o representante saiu do grupo e parou de atender as pessoas.
“Muitas pessoas estavam no grupo e, quando começaram a indagar, ele não falava nada. Não ligava, não dava mais respostas, ele desfez o grupo e passou a dizer que, quando as pessoas começassem a ganhar, ele ia mandar mensagem. Quando eu descobri, fui a outro advogado e ele disse que eu já tinha ganho a causa. Estamos nessa luta até hoje, sem saber ao certo o que aconteceu. Sabemos que o dinheiro da minha amiga ele pegou, pegou o dinheiro de muita gente, estamos perdidos até hoje. Ninguém consegue falar com ele, saiu de campo com muito dinheiro no bolso, ele enganou muita gente”, completa Eline.
Para entender melhor o caso, conversamos com o novo advogado das vítimas, Wilker Madalozzo, que hoje representa as vítimas em processos contra o advogado Fábio Assunção. O advogado explica por que as ações de Fábio Assunção se caracterizam como estelionato e não apropriação indébita. “Foram ajuizados processos provavelmente no êxito. Ele reteve os valores de forma consciente porque foi criado um padrão de comportamento. E esse é o maior prejuízo, que torna tudo mais complicado, porque as pessoas confiam nos advogados”, inicia Wilker.
“O que aconteceu é que o doutor Fábio Assunção fez o protocolo de várias ações cobrando verbas fundiárias do pagamento do FGTS de pessoas que trabalharam para o Estado. As condenações foram positivas, foram para o segundo grau. (…) Então os processos foram ganhos, ele recebeu os valores nas contas dele e reteve os valores. Por que é estelionato e não apropriação indébita? Porque, no estelionato, a pessoa já planejava fazer isso”, explica Madalozzo.
Fábio Assunção alega que “alguém teria se passado por ele”
A reportagem buscou o advogado Fábio, que estaria no centro dos processos das vítimas após a retenção dos valores das causas ganhas. Por meio do contato pessoal do advogado, ele respondeu à equipe rapidamente antes de bloquear a comunicação com a reportagem.
Fábio sustenta que foi vítima de um golpe e que se passaram por ele para enganar pessoas. O advogado afirma que quem “realmente” foi prejudicado foi ressarcido.
“Sobre o assunto, informo que o Dr. foi vítima de golpe e que se passaram por ele para enganar as pessoas. Os clientes que realmente foram prejudicados foram ressarcidos dos seus prejuízos. Nada mais a dizer!”, alega. Após a mensagem rápida, não fomos mais atendidos.
Fábio Assunção não atua mais no direito desde 2022 e estaria “fora de campo” desde as atuações daquele ano.
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas foi procurada pela reportagem para um posicionamento oficial a respeito do caso. No entanto, até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno sobre o tema. O espaço permanece aberto.
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