A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 405/2023, que torna obrigatória a inclusão de um curso sobre a manobra de Heimlich no acompanhamento pré-natal de gestantes atendidas em unidades de saúde e hospitais da capital, tanto públicos quanto privados.
A proposta tem como foco principal a capacitação das gestantes para agir em situações emergenciais de engasgo, especialmente com recém-nascidos. A manobra de Heimlich é um procedimento de primeiros socorros utilizado para desobstruir as vias respiratórias superiores em casos de asfixia por corpo estranho — geralmente alimentos ou pequenos objetos.
Durante o pré-natal, as gestantes deverão receber orientação prática sobre como realizar a técnica de forma segura. A medida busca ampliar a segurança no cuidado infantil e reduzir os riscos de morte por engasgo, um dos acidentes domésticos mais comuns na primeira infância.
Estatísticas
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) destacam a importância da iniciativa. Entre 2009 e 2019, o Brasil registrou 2.148 óbitos por engasgo em crianças de zero a nove anos. Desses, 72% eram bebês com menos de um ano, e outros 21,6% tinham entre um e quatro anos. As estatísticas reforçam a necessidade de preparação dos pais e cuidadores para agir rapidamente em momentos críticos.
O engasgo ocorre quando alimentos, líquidos ou objetos bloqueiam a passagem de ar pelas vias respiratórias, impedindo a respiração e podendo levar à morte em questão de minutos, caso não haja intervenção. A manobra de Heimlich é reconhecida mundialmente como uma técnica eficaz nesses casos, e sua difusão entre familiares e cuidadores pode fazer a diferença entre a vida e a morte.
A iniciativa prevê que profissionais de saúde incluam o conteúdo sobre desengasgo nas orientações pré-natais, tornando o curso uma etapa formal do atendimento às gestantes em Manaus. Além de atender às gestantes da rede pública, a obrigatoriedade também valerá para hospitais e clínicas privadas.
O vereador Eduardo Alfaia (Avante), autor do PL, destaca que a iniciativa tem um grande potencial para salvar vidas e afirmou que a inclusão do curso nas políticas públicas de saúde materno-infantil pode trazer mais segurança para as mães e seus filhos.
“Nossa proposta visa qualificar os profissionais das unidades de saúde. Isso é essencial, pois em momentos de estresse, as mães podem enfrentar situações de engasgo com seus bebês. Garantir que elas recebam essa capacitação contribuirá para um atendimento mais eficiente e seguro, tanto para as mães quanto para os recém-nascidos”, afirma o vereador.
Com a aprovação na CMM, o projeto segue para sanção do Executivo municipal.
