A Prefeitura de Canutama (a 614 quilômetros de Manaus), administrada pelo prefeito Zé Roberto, do União Brasil (UB), homologou nesta semana um contrato que prevê o gasto de R$ 2.827.700,00 na aquisição de combustíveis para abastecer a frota de veículos municipais. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM) nesta sexta-feira,11, em despacho da Central de Compras, Serviços e Contratos (CCSC). A reportagem é do portal O Convergente.
O município, que possui uma população estimada de apenas 17,8 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contratou a empresa Maciel e Souza Posto de Gasolina Ltda, dos empresários José Augusto e Maria Augusta Maciel de Souza, para fornecer gasolina, óleo diesel, lubrificantes e graxa, por meio de um pregão presencial realizado em 2025.
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O documento foi assinado pelo Secretário Municipal de Administração, Jailson da Fonseca de Souza. Segundo o documento, o processo licitatório seguiu os trâmites da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
Gasto e economia
O valor do contrato chama atenção diante da realidade econômica do município. Em 2021, de acordo com dados do IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Canutama era de apenas R$ 9.656,23 — um dos mais baixos do estado —, ocupando a 43ª posição entre os 62 municípios amazonenses e a 5012ª entre os 5.570 do país.
Além disso, em 2023, 93,27% das receitas municipais vieram de fontes externas, como transferências federais e estaduais, indicando uma forte dependência de repasses. No mesmo ano, o município arrecadou R$ 84,4 milhões e empenhou R$ 76,3 milhões em despesas, segundo dados do próprio IBGE.
Falta de transparência sobre a frota
Apesar do valor expressivo do contrato milionário em combustível, a prefeitura não divulgou detalhes sobre a quantidade e o tipo de veículos que compõem a frota municipal, nem informações sobre o consumo médio que cada automóvel deve necessitar para transitar pela cidade de Canutamã.
O Convergente realizou uma pesquisa no portal da transparência da Prefeitura de Canutama, na aba de despesas, mas ao consultar o servidor, o sistema não apresenta documentação sobre o contrato do município.
O prefeito
À frente da gestão municipal está José Roberto Torres de Pontes, o Zé Roberto (UB), reeleito em outubro de 2024 com 76,99% dos votos válidos (6.816 votos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral). Ele já havia comandado o município no mandato anterior e agora inicia um novo ciclo de quatro anos.
Zé Roberto governa uma cidade que enfrenta grandes limitações econômicas. Em 2023, Canutama ficou entre os 15 piores municípios do Amazonas tanto em volume de receitas quanto de despesas, ocupando as posições 50ª e 51ª no ranking estadual. Mesmo assim, a atual gestão optou por investir quase R$ 3 milhões em combustíveis.
A empresa
Localizada em Canutama, a Maciel e Sousa Combustível e Navegação LTDA, cujo nome fantasia é Pontão Curio, tem como atividade econômica principal o comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, de acordo com dados da Receita Federal.
A empresa, ainda segundo a Receita, foi fundada em 2018, e tem como proprietários os empresários José Augusto (sócio-administrador) e Maria Augusta Maciel de Souza (sócio).
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Canutama e a Pontão Curio para buscar um posicionamento e mais detalhes sobre a contratação e a destinação do combustível. Até a publicação, sem retorno.
Veja o despacho na íntegra:
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Gabriel Torres
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
Fonte: O Convergente
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