A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou na 2ª feira (14/4) a lista de blocos e setores que serão oferecidos no 5º ciclo de oferta permanente de concessão (OPC), cujo leilão será realizado em 17 de junho. E o que se temia aconteceu: os 47 blocos para exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas atraíram o interesse de petroleiras e serão oferecidos no certame. É a primeira vez que áreas da foz são oferecidas ao mercado sob o modelo de oferta permanente.
A agência não divulgou quais empresas manifestaram interesse pelas áreas, mas a lista de 31 petroleiras aptas a participar da licitação dá indícios de quais estão de olho nos blocos exploratórios de petróleo e gás na foz. A primeira delas é a Petrobras, que pressiona cada vez mais o IBAMA pela licença para perfurar um poço no bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá, e detém outras cinco áreas na região. Há ainda a Shell, que já demonstrou publicamente interesse pela bacia, bem como a BP e a Total, que já adquiriram blocos na foz, mas não obtiveram licença ambiental e venderam as concessões para a Petrobras.
Os 47 blocos da bacia que estarão no próximo leilão da ANP estão divididos em quatro setores, todos eles em águas profundas, entre as costas do Amapá e do Pará. E para quem gosta de dizer que o bloco 59 “está muito longe da foz” do rio Amazonas – uma tentativa de minimizar os impactos socioambientais da atividade petrolífera no litoral amazônico, acionada até mesmo pelo presidente Lula –, o certame terá áreas mais próximas da ilha do Marajó, que marca a saída do rio.
A inclusão das áreas neste ciclo da OPC confirma que o mercado petrolífero dá como certa a licença para a Petrobras perfurar um poço no bloco 59, não por razões técnicas, mas por pura pressão política, já que a Petrobras é controlada pela União. Além da petroleira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e até mesmo Lula já pressionaram o IBAMA pela autorização, com verdadeiros ataques. Com a liberação, o processo de licenciamento de outras áreas na foz será facilitado, “abrindo a porteira” para a exploração em massa da foz.
