As comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara vão ouvir, na próxima quarta-feira, 30, a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Os parlamentares querem que ela explique os R$ 640 mil em cachês por apresentações no carnaval, pagos por prefeituras, e o uso político de escritórios estaduais da pasta.
A sessão está marcada para as 10 horas. Inicialmente, a ministra seria ouvida no dia 16 de abril, mas a sessão foi adiada. O Ministério da Cultura não soube explicar o motivo da mudança de data, mas confirmou a presença dela na quarta.
Em novembro do ano passado, uma reportagem do Estadão mostrou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou, nos escritórios estaduais do Ministério da Cultura nos 26 Estados, uma estrutura de “filiais” da pasta. Esses postos foram entregues para pessoas filiadas a partidos políticos, em especial a militantes do PT.
A criação dos escritórios se deu no início do governo Lula e eles ganharam a atribuição de influenciar a escolha das organizações não governamentais (ONGs) que formam os comitês de cultura dos Estados. Os colegiados fazem parte de uma política nacional que, entre 2025 e 2026, deve repassar R$ 58,8 milhões para difusão cultural.
Após a publicação da reportagem, o Ministério da Cultura afirmou, em nota, que os comandantes dos 26 escritórios são escolhidos a partir da experiência no setor cultural e que a filiação a um partido não seria um requisito. Mas acrescentou que o governo Lula “é composto por ampla base partidária e atua na perspectiva do estabelecimento de coalizão para o aperfeiçoamento da democracia”.
Em outra reportagem, publicada em março deste ano, o Estadão revelou áudios onde a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, afirma que os colegiados serviram para eleger aliados em 2024 com o aval da cúpula do ministério. Em 2024, o comitê de Cultura no Amazonas republicou peças de campanha de Anne para a Câmara Municipal de Manaus, na qual ela saiu derrotada.
Além do caso dos comitês, Margareth Menezes recebeu pelo menos R$ 640 mil, em cachê de shows, das prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE) pelas apresentações que fez nas duas cidades em 2025. A informação foi publicada pelo site Metrópoles e confirmada pelo Estadão.
Em março de 2024, a Comissão de Ética Pública da Presidência (CEP) havia decidido que a ministra só poderia fazer shows pagos com dinheiro privado. O colegiado, porém, chegou a liberar os shows pagos com verba pública já contratados na época, mas vedou as “apresentações futuras” custeadas dessa forma.
