A Prefeitura de Itacoatiara desembolsou cerca de R$ 490 mil para a contratação de atrações musicais em comemoração aos 151 anos de sua elevação à categoria de cidade, em evento realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril deste ano. Apesar do alto investimento, o valor do cachê do cantor Natanzinho Lima, uma das principais atrações do evento, não foi divulgado até esta sexta-feira, 25, nos documentos oficiais.
Os contratos foram assinados pelo prefeito Mário Jorge Bouez Abrahim (Republicanos) com base em processos de inexigibilidade de licitação, fundamentados no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação direta de artistas.
Entre os valores contratados, destacam-se:
– R$ 90 mil para o show da banda Quinteto S.A. (empresa Quinteto Samba Ai Ltda);
– R$ 220 mil para a apresentação da cantora Marília Tavares (empresa MT Produções Ltda);
– R$ 180 mil para o show da cantora gospel Fernanda Brum (empresa Criative Music Ltda).
Apesar da formalização dos contratos, o cachê de Natanzinho Lima — cujo show foi realizado na noite desta sexta-feira, 25, sendo um dos mais celebrados na festa — não foi informado, conforme apuração do portal O Convergente no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM), levantando questionamentos sobre a transparência nos gastos públicos.
Já sobre os outros shows, os valores das contratações foram divulgados no DOM-AM, site onde as prefeituras do Amazonas precisam prestar informações para transparência dos atos da gestão pública.
Meio Milhão
Sem a informação do contrato com Itacoatiara, O Convergente buscou informações de shows recentes do cantor Natanzinho Lima e apurou que o total gasto na festa itacoatiarense com shows pode ter ultrapassado R$ 700 mil, já que o artista costuma cobrar cachê entre R$ 400 mil a R$ 500 mil.
Um dos mais recentes, foi no aniversário de 299 anos de Fortaleza, celebrado na primeira quinzena de abril deste ano. Segundo o portal Diário do Nordeste, conforme informações do Diário Oficial do Município, o show de Natanzinho Lima para a festa chegou a custar R$ 500 mil.
Prefeitura sob investigação
A festa ocorre após a gestão do prefeito Mário Abrahim entrar na mira dos órgãos de controle. No início de abril deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou uma denúncia contra a Prefeitura de Itacoatiara por supostas irregularidades em um processo licitatório.
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A representação foi apresentada pela empresa Amena Climatização Ltda, que alega ter sido desclassificada injustamente, apesar de cumprir os requisitos do edital.
Além disso, em março, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação para que a prefeitura suspendesse licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
A medida foi adotada após a identificação de possíveis sobrepreços e inconsistências nos processos de compra de materiais de limpeza pública.
As recentes contratações para os shows, somadas às investigações em andamento, reforçam a atenção sobre a gestão e a necessidade de fiscalização sobre os gastos dos recursos públicos em Itacoatiara.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Itacoatiara e solicitou um posicionamento sobre a festa e o gasto com os artistas. A reportagem também pediu posicionamento das atrações musicais. Até a publicação, sem retorno.
Confira os contratos:
Diário Oficial dos Municípios do Amazonas – Itacoatiara
Fonte: O Convergente
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