A terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! tem início nesta segunda-feira (13) e seguirá até a sexta-feira (17), em Manaus. A ação, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), ocorrerá no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na Zona Centro-Sul da capital, das 8h às 17h, com atendimento gratuito voltado especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O mutirão faz parte de uma mobilização nacional que acontece simultaneamente em diversos estados, com foco na emissão de documentos básicos, essenciais para o exercício da cidadania.
Serviços disponíveis
Durante a ação, a população poderá ter acesso aos seguintes serviços:
Emissão da Carteira Nacional de Identificação (CNI)
Emissão do CPF (Cadastro de Pessoa Física)
Emissão do Título de Eleitor
Primeiras e segundas vias de Certidões de Nascimento
Orientações para retificação de documentos
Emissão de documentos trabalhistas e de saúde
Outros documentos civis básicos
Atuação integrada
Cerca de 15 instituições participarão da ação em Manaus, entre elas:
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Defensoria Pública do Estado (DPE-AM)
Instituto de Identificação do Amazonas (IIACM-SSP)
Receita Federal
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)
INSS
Secretaria de Estado de Saúde (SES)
Fundação de Vigilância em Saúde (FVS)
Cartórios de Registro Civil
Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM)
Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM)
Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME)
Interior também será contemplado
Além da capital, a programação do “Registre-se!” inclui um mutirão no município de Humaitá, sob a coordenação do Poder Judiciário Estadual, previsto para ocorrer ainda em maio.
A ação tem como objetivo garantir o acesso à documentação civil básica, condição essencial para o exercício pleno de direitos, inclusão em políticas públicas e cidadania.
