Nesta quinta-feira (15/05), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) celebrou o Dia Nacional da Educação Legislativa, instituído pela Lei nº 14.798/2024, como forma de reconhecer a importância das escolas legislativas na formação cidadã, no fortalecimento da democracia e na valorização do Poder Legislativo. Em alusão à data, a Casa destacou o trabalho desenvolvido pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, referência em qualificação técnica, inclusão social e promoção da cidadania na capital amazonense.
Para o presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), a data é um marco para a valorização do trabalho educacional no âmbito legislativo.
“Celebrar o Dia Nacional da Educação Legislativa é reconhecer o poder transformador que esse braço institucional tem. A Escola do Legislativo tem cumprido com excelência a missão de capacitar nossos servidores e de estender esse conhecimento à sociedade, cumprindo um papel social de grande relevância”, afirmou o parlamentar.
Criada em 12 de setembro de 2007, por meio da Resolução nº 049/2007, a escola é uma iniciativa do então presidente da Casa, vereador Leonel Feitoza, e leva o nome da primeira mulher a ocupar uma cadeira no parlamento manauara, Léa Alencar Antony, homenageando sua contribuição histórica à política local. Desde então, a instituição vem ampliando sua atuação como espaço de educação, formação técnica e cidadania, alcançando servidores da Casa e a população em geral.
Estrutura e missão ampliada
Subordinada diretamente à Presidência da Câmara, a escola conta com estrutura que inclui laboratório de informática, biblioteca e sala de aula com capacidade para 40 alunos. O espaço vai além da formação institucional: promove cursos, oficinas, palestras e pesquisas voltadas à realidade legislativa e social de Manaus.
Segundo o diretor da escola, Edilson Rhasiley, a atuação das escolas legislativas é fundamental para a modernização e eficiência do serviço público.
“A atualização constante é indispensável. As escolas do Legislativo estão atentas às mudanças e necessidades, oferecendo capacitação de qualidade. Um servidor bem preparado impacta positivamente toda a sociedade”, ressaltou.
Inclusão, capacitação e cidadania
A coordenadora pedagógica da escola, Cristiane Monteiro, destacou o caráter social das ações desenvolvidas, como os projetos voltados a jovens em situação de vulnerabilidade e mulheres empreendedoras.
“No ano passado, oferecemos cerca de 25 mil vagas em cursos profissionalizantes e ações educativas. Celebramos esta data com orgulho, pois ela reafirma nosso compromisso com a cidadania e com a melhoria da qualidade dos serviços públicos”, destacou.
A escola também se destaca por sua atuação inclusiva. A coordenadora acadêmica, Lara Fernandes, ressaltou a preocupação em adaptar a oferta de cursos ao perfil dos estudantes, sejam servidores ou membros da comunidade.
“Nosso foco é a realidade de quem busca capacitação. Para a comunidade, olhamos o mercado de trabalho; para os servidores, a atuação nos setores. Além disso, mantemos uma biblioteca com acesso gratuito à internet, computadores e espaço para estudo, garantindo dignidade e oportunidade”, explicou.
Referência nacional
A escolha do dia 15 de maio como data comemorativa remete à criação da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), fundada em 2003. A entidade simboliza a consolidação do movimento educacional legislativo no Brasil e reforça a importância da educação como ferramenta de transformação social.
Com iniciativas que vão do Parlamento à comunidade, a Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony reafirma seu compromisso com a democratização do conhecimento e o fortalecimento do Poder Legislativo. Neste 15 de maio, a CMM se une às demais casas legislativas do país para destacar a educação como base de um Legislativo mais acessível, eficiente e conectado à sociedade.