O prefeito Lázaro Araújo de Almeida, mais conhecido como Dr. Lázaro (Republicanos), do município de Fonte Boa (a 680 quilômetros de Manaus), autorizou novos contratos que totalizam mais de R$ 11 milhões com recursos públicos em seu primeiro mandato na cidade, iniciado em janeiro de 2025. Os documentos foram publicados na edição desta quarta-feira, 14, do Diário Oficial dos Municípios (DOM) do Amazonas.
Dois contratos de grande vulto firmados recentemente, em 12 de maio, chamaram a atenção: o primeiro, no valor total de R$ 5.454.122,76, é referente ao fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar do município. A licitação, realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 001/2025, adjudicou a compra para cinco empresas distintas, incluindo a J G da Mata LTDA, com mais de R$ 1,1 milhão, e Moisés Marinho Barbosa, que sozinha recebeu itens avaliados em R$ 2,6 milhões.
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Veja os gastos com cada uma das cinco empresas:
- A M F do Couto LTDA – R$ 511.782,70
- F Franco Belém LTDA – R$ 176.059,00
- J G da Mata LTDA – R$ 1.137.561,16
- Moisés Marinho Barbosa – R$ 2.617.567,15
- N C Bessa – EIRELI – R$ 1.011.152,75
O segundo contrato, firmado no fim de abril, refere-se à construção de casas populares no município. A Concorrência Eletrônica nº 001/2025 homologou a empresa Construtora Victórios LTDA como vencedora do certame, com um valor global de R$ 6.377.300,00. Segundo o documento oficial, o serviço será contratado por meio de sistema de registro de preços.
Pregão Eletrônico nº 001/2025
A primeira empresa que aparece como vencedora de licitação, realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 001/2025, é a A M F do Couto Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.599.296/0001-13. Localizada no bairro da Paz, em Manaus, o empreendimento tem como atividade econômica principal o comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios.
Fundada em 2011, a A M F vai receber R$ 511 mil para o fornecimento de gêneros alimentícios. A empresa tem R$ 980 como capital social e como proprietário Alessandro Marcio Ferreira do Couto, de acordo com o site da Receita Federal.
A segunda empresa é a F FRANCO BELEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.339.555/0001-00, que foi vencedora do processo licitatório e deve receber R$ 176 mil. Fundada em 2020, a empresa tem como sede o município de Iranduba.
Segundo a Receita Federal, a F Franco tem como atividade econômica principal a consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, um capital social de R$ 300 mil e como proprietário o empresário Fabian Franco Belém.
Outra empresa é a J G DA MATA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.781.064/0001-70, que deve receber R$ 1,1 milhão da prefeitura. Fundado em 2023, o empreendimento também fica localizado em Manaus, no bairro Aleixo, e tem como atividade econômica principal o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns.
A J G da Mata, de acordo com a Receita Federal, tem um capital social de R$ 800 mil e como proprietário José Gonçalves da Mata.
A quarta empresa a assinar contrato foi a MOISÉS MARINHO BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 01.045.760/0001-88, no valor de R$ 2,6 milhões. Fundada em 1995, a empresa tem como sede o município de Fonte Boa e como nome fantasia o título “Barateiro”.
Com a atividade econômica principal o “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns”, o Barateiro tem R$ 280 mil de capital social mas, no site da Receita Federal, não há informação de quadro de sócios e administradores.
A N C BESSA – EIRELI, inscrita no CNPJ n° 36.720.031/0001-64, também consta no contrato. A empresa, que deve receber R$ 1 milhão da prefeitura, fica localizada em Rondônia, no município de Mamoré.
Fundada em 2020, a empresa tem como nome fantasia o título Comercial Tríplice Fronteira e R$ 140 mil de capital social. Segundo a Receita Federal, o empreendimento tem como dono Neudecio Cordeiro Bessa.
Concorrência Eletrônica nº 001/2025
Já no segundo contrato, a CONSTRUTORA VICTÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.535.043/0001-58, vai receber sozinha cerca de R$ 6,3 milhões.
A empresa está localizada em Manaus, no bairro Cidade de Deus, tem como atividade economica principal a construção de edifícios, R$ 1,2 milhão de capital social e Elyanderson Batista Barros como sócio-administrador.
Dr. Lázaro e os milhões dos cofres públicos
Dr. Lázaro é prefeito de primeiro mandato, ocupando o cargo desde janeiro deste ano. O político foi eleito em outubro de 2024 com 52,52% dos votos válidos, totalizando 7.427 votos, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em março deste ano, o portal O Convergente mostrou que a gestão de Dr. Lázaro também firmou um contrato de R$ 3,9 milhões para aquisição de combustíveis, derivados de petróleo e gás de cozinha. O contrato, com vigência de apenas seis meses, foi assinado em 14 de fevereiro.
Somando os três contratos, o de R$ 3,9 milhões e o de R$ 11 milhões, os valores chegam a R$ 15.731.422,76, em que a prefeitura pretende gastar dos cofres públicos do município de Fonte Boa:
- Merenda escolar: R$ 5.454.122,76
- Casas populares: R$ 6.377.300,00
- Combustível e gás: R$ 3.900.000,00
A cidade
Fonte Boa é um município do interior do Amazonas com população estimada em 27.875 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2024. Apesar do alto volume de recursos contratados em poucos meses, o município enfrenta sérios desafios socioeconômicos.
Em 2023, de acordo com o IBGE, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do ensino fundamental foi de apenas 3,9 nos anos iniciais e 3,5 nos anos finais – desempenho que coloca Fonte Boa entre os piores do estado e do país.
Na economia, o município é altamente dependente de repasses externos, com 96,1% das receitas oriundas de outras esferas de governo. O PIB per capita, em 2021, foi de R$ 13.576,30, um dos mais baixos entre os municípios amazonenses. Ainda segundo o IBGE, em 2023, a cidade teve receita total de R$ 145,5 milhões e despesas empenhadas que chegaram a R$ 139,5 milhões.
Sem retorno
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Fonte Boa não respondeu aos questionamentos enviados até o fechamento desta matéria. O Convergente também procurou as empresas para devidos esclarecimentos e aguarda retorno.
Confira os contratos:
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Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa