O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza um procedimento para que segurados possam solicitar reembolso em caso de descontos indevidos realizados por entidades ou associações. O pedido pode ser feito pelo aplicativo “Meu INSS” ou pela central de atendimento telefônico 135.
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Para solicitar o reembolso, o segurado deve acessar o aplicativo ou ligar para a central e procurar a opção “Consultar descontos de entidades”. Ao identificar descontos não autorizados, é possível solicitar a devolução dos valores. O INSS, então, notifica a entidade responsável, que terá um prazo para apresentar a documentação que comprove a autorização do desconto.
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc) orienta de maneira simples o resgate.
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Caso a associação não comprove a autorização ou não realize o pagamento, o INSS efetuará o ressarcimento ao segurado na próxima folha de pagamento.
O sistema realiza a contestação automaticamente, acionando a associação para que ela esclareça a situação. Em caso de dúvidas ou para mais informações, o INSS orienta que o segurado entre em contato pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
