O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União, o extrato de contrato nº 269/2025, formalizando a contratação emergencial da empresa Antonelly Construções e Serviços Ltda. para execução de obras no porto público de pequeno porte (IP4), em Parintins (AM). O valor total da contratação é de R$ 6.955.153,48, e a publicação ocorre após a dispensa de licitação, conforme mostrou O Convergente no início do mês.
Sem licitação, DNIT contrata empresa por R$ 6,9 milhões para obras no Porto de Parintins
Conforme o documento, que aponta a urgência na recuperação da estrutura portuária, os serviços devem ser executados no prazo de 180 dias consecutivos. O contrato prevê a fabricação, transporte, desmontagem e montagem dos flutuantes intermediários que dão suporte à ponte de acesso ao terminal fluvial da cidade.
Ainda de acordo com o novo documento publicado nesta quinta-feira, 22 de maio, a vigência do extrato do contrato iniciou na data de 20/05/2025 e vai até 15/11/2025. Confira:
A medida ocorre às vésperas do Festival Folclórico de Parintins, um dos eventos mais importantes da cultura amazônica e que atrai milhares de pessoas para a disputa entre os bois-bumbás Garantido e Caprichoso.
Situação de emergência
Vale lembrar que, em janeiro deste ano, o DNIT também já havia declarado situação de emergência em 32 portos no Amazonas, incluindo o de Parintins, por conta do término dos contratos de operação, manutenção e regularização das instalações portuárias, que expiraram no mês de janeiro, deixando as instalações sem cobertura contratual.
No mês de março deste ano, o DNIT publicou uma portaria ratificando a Situação de Emergência na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), no município de Parintins. O documento foi assinado pelo Superintendente Regional do DNIT no Amazonas, Orlando Fanaia Machado.
Obras iniciadas
No início do mês, O Convergente mostrou a dispensa de licitação das obras. Na ocasião, o DNIT informou à reportagem que os serviços no porto já foram iniciados e que a dispensa foi realizada pela urgência de garantir a segurança dos usuários e a funcionalidade da estrutura:
“O DNIT informa que os serviços emergenciais de substituição dos flutuantes intermediários de apoio à ponte de acesso da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Parintins, no estado do Amazonas, já foram iniciados. A contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação, conforme aviso publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de abril de 2025, em razão da necessidade de ações urgentes para garantir a funcionalidade e a segurança da estrutura portuária”, disse o DNIT, em nota enviada ao O Convergente no início de maio.
A empresa contratada
A Antonelly Construções e Serviços Ltda., com sede em Manaus, foi fundada em 2001 e tem como atividade principal a execução de obras portuárias, marítimas e fluviais.
De acordo com registros da Receita Federal, a empresa possui capital social de R$ 43 milhões. Os proprietários são Wilson Batista Campos e a Amazon Holding, representada legalmente por Hellen Cristhian Pontes Bastos.
A empresa tem histórico de atuação em obras de infraestrutura portuária no estado e é considerada como uma das maiores vencedoras de licitações no setor.
Em outubro de 2024, o portal O Convergente noticiou que a Antonelly também foi responsável pela recuperação do Porto Antigo de Itacoatiara, uma obra avaliada em R$ 11 milhões, também contratada por dispensa de licitação após interdição da estrutura devido a falhas no berço de apoio.
O DNIT
A reportagem entrou novamente em contato com o DNIT e fez os seguintes questionamentos, com o objetivo de obter maiores informações sobre a realização do contrato e a vigência do mesmo:
- As obras no porto foram prorrogadas? Por que a vigência iniciou em 20 de maio de 2025, sendo que as obras já haviam iniciado, segundo o DNIT?
- As obras vão impactar as ancoragens dos barcos no Festival de Parintins, previsto para junho deste ano, na avaliação do DNIT?
A redação também pediu novo posicionamento da empresa Antonelly, mas não obteve retorno até a publicação da matéria de ambas as partes.
Confira a publicação no DOU aqui.
