Um adolescente venezuelano de 17 anos denunciou ter sido, supostamente, vítima de trabalho infantil em condições análogas à escravidão por uma empresa de forte atuação no cenário atacadista de Manaus. De acordo com a denúncia recebida pelo Portal Manaós, o adolescente imigrante esteve, supostamente, submetido a jornadas exaustivas, sem ter a função regularizada, e alegou ao Portal Manaós que precisou abandonar os estudos devido à carga horária de trabalho.
Ao relatar a situação ao Portal Manaós, o adolescente afirmou que chegou ao Brasil com a família em situação de extrema vulnerabilidade. Segundo a vítima, pelo cunhado ser funcionário da empresa Tayná Alimentos, inscrita sob o CNPJ 15.175.981/0001-85, foi procurado pela empresa para integrar o quadro de funcionários aos 14 anos.
A partir de então, de acordo com a denúncia, o adolescente passou a cumprir jornadas diárias que se iniciavam às 6h e, com frequência, se estendiam até as 23h — em alguns casos, ultrapassando 24 horas consecutivas de atividade, conforme relatado na denúncia.
“Era cansativo, eu ficava até tarde, terminava o horário de trabalho que era até 17h, eu ficava até 23h da noite. Chegava em casa cansado e assim ia, todos os dias. O horário que eu começava a trabalhar era 7h, mas não tinha hora de saída”, relatou a vítima.
Devido à carga horária exaustiva e à pressão constante, ele passou a faltar às aulas e acabou reprovado por faltas, segundo relatou. “O trabalho era muito cansativo. Faltava a escola porque estava mais preocupado com o trabalho para ajudar a minha mãe, minha irmã, lá em casa”, comentou.
Entre os 14 e 16 anos, a vítima trabalhou duas vezes na empresa Tayná Alimentos. De acordo com a denúncia, oito meses após a primeira contratação, foi demitido sem justificativa formal. Aos 16 anos, foi novamente chamado para trabalhar na produção de farinha, mas, segundo relatou à reportagem, exercia outras funções nunca formalizadas na carteira de trabalho.
“Tinha vezes que me colocavam para capinar, mas não era do meu trabalho. Eu falava para contratar alguém para capinar, mas eles falavam que era muito caro. Às vezes me colocavam para limpar […]. Eu não recebia nada [hora extra], somente o salário mesmo”, pontuou o adolescente na denúncia.
Conforme relatou com exclusividade ao Portal Manaós, a vítima afirmou que o tratamento dos donos da empresa Tayná Alimentos com ele era diferente do dispensado aos demais funcionários.
“Era um cara brabo, xingava os outros […]. Nesse dia que ele me xingou, ele me chamou de filho da p@…, que eu estava atrapalhando o trabalho dele”, disse.
Um dos episódios narrados, de acordo com a denúncia do adolescente, foi quando ficou até o amanhecer na empresa e, mesmo assim, foi cobrado por não comparecer ao trabalho no dia seguinte.
“Teve um dia em que todo mundo já tinha ido embora, isso já era 18h30 […] o sobrinho do dono disse para nós ficarmos, eu pensando que íamos ficar até 22h, ficamos até às 7h do outro dia. Quando foi 11h da manhã, ele ligou perguntando porque eu não ia trabalhar, ficou me brigando pelo celular”, destacou.
Caso de condição análoga à escravidão
Ao Portal Manaós, o advogado Eliud Blanco — que representa a vítima — comentou que o adolescente trabalhava mais de 150 horas extras por mês, com jornadas superiores a 12 horas diárias.
“Tem mais de 150 horas extras mensais para um adolescente de 14 anos, no primeiro período. Quem vai devolver a parte da adolescência fundamental que esse menor perdeu? Isso engloba uma série de situações complexas, que ao analisar, você terá uma conclusão: trabalho análogo à escravidão”, afirmou.
De acordo com o advogado, a vítima recebia um salário mínimo mensal, sem qualquer vínculo empregatício reconhecido, tampouco inscrição como jovem aprendiz.
“Recebia um salário mínimo mensal, as horas extras trabalhadas eram impostas pela casa. Às vezes ele era submisso, mas às vezes ele questionava, e quando questionava, falavam para ele calar a boca […]. Ele não tinha um contrato formal, contrato como menor aprendiz. Tudo era imposto, ele não escolhia nada. Ele não era um menor aprendiz, ele era um escravo a desejo da diretoria da empresa”, disse.
Segundo Blanco, há provas documentais e testemunhais que sustentam a denúncia, incluindo fotos, vídeos e contracheques. “Temos provas que demonstram que o menor trabalhava na empresa sim. Tem fotos com colaboradores da empresa fardados, vídeos dentro da empresa, contracheque […]. Estamos tomando todas as providências, porque além disso, temos testemunhas, ou seja, provas robustas que afirmam nossa alegação”, declarou.
Ainda segundo o advogado, a situação também envolve omissão na regularização documental do adolescente — uma obrigação legal para empresas que contratam menores, especialmente em situação migratória.
“Eles não deram nenhum suporte para a regularização. Uma empresa, ao receber o adolescente e vendo que ele não tem documentos, tem que procurar uma forma de regularizar a situação, assinar um contrato, a carteira como menor aprendiz, porque não se trata de qualquer empresa, mas sim de uma empresa que tem um vínculo forte com uma empresa forte no Amazonas”, destacou.
De acordo com o advogado Eliud Blanco, o caso já é alvo de ação trabalhista no Ministério Público do Trabalho e foi registrado em boletim de ocorrência. O Portal Manaós somente teve acesso ao Boletim de Ocorrência, e não ao número da ação no Ministério Público.
“Ação trabalhista perante ao Ministério Público do Trabalho, fizemos o boletim de ocorrência sobre os fatos, e as demais ocorrências estão sendo tomadas. Todos têm que se unir nesse caso nobre, porque tem que ser visto como exemplo. O Brasil tem uma plataforma que acolhe os imigrantes, mas infelizmente, a falta de fiscalização tem essa consequência de trabalho escravo”, completou o defensor.
Os representantes do adolescente também alegam que tentaram dialogar com a empresa, sem sucesso. “Eles têm muitas contradições, falaram de uma proposta indenizatória que fizemos, porque nós fizemos para dialogar e resolver aquilo, e essa proposta era absurda e uma suposta extorsão. É uma negociação, deveríamos dialogar e ouvir a outra parte, mas eles nunca responderam e entraram em contato”, disseram.
O que diz a empresa?
Em nota encaminhada ao Portal Manaós, a empresa Tayná Alimentos afirmou que tomou conhecimento do caso, mas nega que o adolescente tenha integrado o quadro de funcionários.
A empresa também ressaltou que não foi notificada oficialmente por qualquer órgão de fiscalização ou garantidor de direitos, muito menos pelo Poder Judiciário.
Confira a nota: “Tayná Alimentos, empresa amazonense constituída há mais de 8 anos, sediada em Manaus, vem por meio da presente nota esclarecer: A empresa tomou conhecimento através de uma notificação extrajudicial, originada do escritório do advogado, o qual pede à empresa a quantia de 230 mil reais, por supostos direitos trabalhistas. A empresa ao analisar os termos da notificação, não aceitou, pelo fato de não serem verídicas as alegações.
Não houve qualquer desconto, pois o menor não é funcionário da empresa. A empresa reafirma que apenas o cunhado do menor é funcionário da empresa.
Cabe destacar que até o presente momento, a Tayná Alimentos, não foi notificada oficialmente por qualquer órgão de fiscalização ou garantidor de direitos de qualquer seguimentos, muito menos pelo poder judiciário, tratando-se até o presente momento de denúncias levadas a portais de forma informal e inverídicas pelo referido grupo de advogados.
A Tayná Alimentos […] aguarda os procedimentos legais dos órgãos competentes para maiores esclarecimentos e pelos meios corretos.”
Leia mais: Trabalho infantil atinge mais de 6 mil crianças e adolescentes em dois anos no Brasil
