Um contrato milionário para a prestação de serviços de telecomunicações foi firmado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que deve desembolsar aproximadamente R$ 2,2 milhões até junho de 2027. A informação consta na edição do Diário Oficial do Estado do Pará do dia 13 de junho.
De acordo com a publicação, o valor está vinculado ao contrato nº 063/2025, assinado em 10 de junho deste ano. O documento prevê a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicação, com fornecimento de circuito de acesso à internet via satélite e banda larga.
O contrato estabelece ainda que os serviços serão prestados por meio de rede de satélites interligados à Starlink, e incluem a locação de equipamentos, instalação, suporte técnico e manutenção.
Pelo serviço, o TJPA vai pagar R$ 2,2 milhões ao longo de dois anos — uma média superior a R$ 1 milhão por ano. A vigência do contrato é até junho de 2027.
O extrato do contrato de telecomunicações, no entanto, não apresenta detalhes sobre os equipamentos que serão locados, nem sobre como serão executados os serviços de instalação, suporte técnico e manutenção.
A empresa escolhida para prestar os serviços é a MTNSAT BRAZIL LTDA, registrada sob o CNPJ 09.354.828/0001-12. Segundo dados da Receita Federal, sua atividade principal é a oferta de serviços de comunicação multimídia.
A companhia tem sede em Brasília, na Asa Norte, conforme endereço cadastrado na Receita: Q. SHN Quadra 1, Conjunto A, Bloco A, salas 309 e 310, no Edifício Le Quartier. Em consulta via satélite, a reportagem de O Convergente localizou o prédio indicado como sede da empresa. No entanto, não foi possível confirmar a presença da empresa no local, uma vez que não há identificação visível no exterior do edifício.
Ainda de acordo com a Receita Federal, a MTNSAT BRAZIL LTDA foi aberta em 2008 e possui capital social de R$ 8,5 milhões. Os sócios da empresa são Diego Bedin Dias e Cesar de Mendonça Dantas.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Pará e com a empresa contratada para questionar sobre os valores envolvidos na contratação. Até o momento, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações.
*Com informações do O Convergente
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