Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, visitaram nesta sexta-feira, 22, a Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. A agenda fez parte de uma missão institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à promoção do diálogo com comunidades indígenas e ao acompanhamento da atuação do sistema de justiça na região.
A comitiva contou ainda com a presença da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joenia Wapichana, e sobrevoou a região até a Aldeia Txexe Wassa, onde os ministros conversaram com lideranças do povo Matis. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, também estava presente.
No período da tarde, os ministros participaram de uma reunião na Câmara Municipal de Atalaia do Norte com representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) e lideranças de outras associações indígenas. Durante o encontro, foram apresentadas reivindicações relacionadas à proteção territorial, segurança, saúde e educação.
A UNIVAJA entregou um documento contendo demandas referentes à execução do plano de proteção do Vale do Javari, elaborado ainda durante a transição de governo, e reiterou preocupações com ameaças às comunidades tradicionais, avanço do crime organizado e conflitos territoriais na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.
“Este foi um momento histórico e de grande relevância para os povos do Vale do Javari. A presença das autoridades reforça a importância de dar visibilidade às comunidades que protegem uma região tão esquecida pelo Estado”, afirmou Bushe Matis, coordenador da UNIVAJA.
A Terra Indígena Vale do Javari abriga a maior concentração de povos isolados do mundo e é considerada uma das áreas mais sensíveis da Amazônia brasileira. A visita institucional marcou o esforço do Judiciário em ampliar a compreensão da realidade local e discutir medidas de proteção efetiva ao território indígena.
