Evitar o uso de fogos de artifícios com estampido — artefato que emite fortes ruídos de explosão — no Festival de Cirandas de Manacapuru deste ano é o objetivo de uma recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via Promotoria de Justiça local. A ideia é inibir ocorrências de poluição sonora durante as três noites da festividade, que começa nesta sexta-feira e segue até domingo (29 a 31/08).
A diligência está amparada na Lei Municipal nº 1.313, que proíbe a manipulação, queima, utilização e a soltura de fogos com estampido, permitindo apenas pirotecnias sem ruídos. A legislação busca proteger a saúde e o bem-estar de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), idosos, crianças, animais e a população em geral, evitando que fiquem expostos a sobrecarga sensorial auditiva e ruídos estrondosos.
O promotor de Justiça Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida, titular da 2ª promotoria de Manacapuru e responsável pela recomendação, enfatizou a importância de os órgãos fiscalizarem o cumprimento da legislação.
“Começa hoje o Festival de Cirandas e nós recebemos a denúncia de que estavam utilizando fogos de artifício com barulho nos treinos e na prévia. Abrimos o procedimento administrativo para acompanhar, e já oficiamos as rádios, as agremiações e os órgãos ambientais que devem fiscalizar, pensando no público impactado”, destacou o promotor.
O Ministério Público encaminhou ofícios às três agremiações folclóricas — Guerreiros Mura, Ciranda Tradicional e Flor Matizada — para que não utilizem fogos de artifício com emissão sonora e auxiliem na fiscalização e no acionamento dos órgãos públicos, caso flagrem o uso de artefatos desse tipo. As rádios do município também foram acionadas para a divulgação da recomendação e dos canais de denúncia para a população.
A promotoria notificou ainda a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manacapuru (Semmas), a Polícia Militar e a Câmara Municipal, para que prestem acompanhamento e vistoria adequada. Durante a festividade, a equipe ministerial realizará, in loco, a fiscalização do cumprimento da legislação municipal que veda a poluição sonora com fogos de artifício com estampido.
*Com informações do MPAM
