Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira, 11, maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus da trama golpista. Pela primeira vez na história do Brasil, um ex-chefe do Executivo é responsabilizado criminalmente por atentar contra a democracia.
O voto da ministra se soma aos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Com isso, a Primeira Turma consolidou maioria, tornando a condenação irreversível. Bolsonaro e seus aliados são apontados como integrantes da trama que tentou abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, incentivando ataques às instituições.
Resta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que será proferido em seguida.
Nas duas sessões anteriores, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam se manifestado pela condenação de todos os réus.
Já Luiz Fux absolveu Bolsonaro e cinco aliados, mantendo a condenação apenas de Mauro Cid e do general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
O tempo de pena ainda não foi definido e será anunciado apenas após a conclusão da votação dos cinco ministros, quando será realizada a dosimetria. Caso confirmada a condenação, as penas podem chegar a até 30 anos de prisão em regime fechado.
