A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, na manhã desta segunda-feira (22), anular parcialmente a sentença que condenou Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto, mãe e irmão da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso. Ambos haviam sido condenados em dezembro de 2024 por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A decisão foi tomada após a relatora, desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, reconhecer uma falha processual apontada pela defesa e admitida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O desembargador Henrique Veiga Lima presidiu a sessão virtual que julgou o processo.
Falha processual
Segundo o acórdão, os advogados de Cleusimar e Ademar não tiveram acesso prévio aos laudos periciais definitivos das drogas apreendidas, anexados ao processo apenas após a fase de alegações finais. Para a defesa, a falha violou o princípio do contraditório e da ampla defesa.
A defesa afirmou que a nulidade era um “vício insanável” no processo.
Com a decisão, o processo retorna à 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Manaus para que a defesa possa se manifestar sobre os laudos periciais antes de uma nova sentença.
Pedido de liberdade
A defesa anunciou, também, que já prepara um habeas corpus que será protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é garantir a soltura de Cleusimar e Ademar enquanto o caso volta a tramitar na primeira instância.
“Estamos comemorando a vitória pelo reconhecimento da nulidade, que confirma tudo o que sempre afirmamos: não houve respeito ao devido processo legal. Agora, com essa decisão, temos base sólida para levar o pedido de liberdade ao STJ e acreditamos em um resultado positivo até o fim da semana”, destacou.
O Ministério Público, em manifestações anteriores, já havia se posicionado favorável à soltura de Ademar, afirmando que ele não representava risco à ordem pública, o que pode fortalecer a análise do habeas corpus.
Sobre o caso
Em dezembro de 2024, Cleusimar e Ademar foram condenados a 10 anos, 11 meses e 8 dias de prisão, junto com outros cinco réus, por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O processo estava relacionado ao uso de cetamina pela seita “Pai, Mãe, Vida”, liderada pela família Cardoso.
A filha mais conhecida da família, Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi Garantido, morreu em 28 de maio de 2024, em Manaus, com suspeita de overdose da droga. As investigações apontaram que a seita realizava rituais com cetamina obtida em clínicas veterinárias.
