Mesmo com a mobilização de professores em frente à Câmara Municipal de Manaus desde 9h da manhã, os vereadores rejeitaram, nesta quarta-feira, 24, o requerimento que pedia a retirada ou desistência de ações relacionadas ao projeto de Reforma da Previdência municipal. A manifestação busca pressionar o plenário a reconsiderar trechos da proposta que tramitam na Casa Legislativa.
O requerimento foi apresentado pelo vereador Rodrigo Guedes (PP), que defendeu a análise do pedido pelo plenário, citando o regimento interno da Câmara.
“Nosso regimento interno, no art. 161, deixa claro que requerimento é todo pedido ao presidente da Câmara sobre matéria do expediente ou de ordem, destinado a qualquer órgão público ou privado, e será resolvido pelo presidente ou pelo plenário no momento de sua apresentação. Portanto, não há motivo para que a Câmara não possa se manifestar, podendo fazê-lo de forma contrária ou favorável a essa consulta”, afirmou o parlamentar.
Guedes reforçou ainda que o requerimento buscava atender a reivindicações de profissionais da Prefeitura de Manaus, e destacou o princípio da soberania do plenário. “A questão do princípio da soberania do plenário garante que o plenário seja consultado sobre o que pensa a respeito deste pedido”, explicou.
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O requerimento contou com o apoio de vereadores como Capitão Carpê, Sargento Salazar, Coronel Rosses (todos do PL), Raiff Matos, Thaisa Lippy (PRD), Zé Ricardo (PT), Paulo Tayrone (PMB), Rodrigo Sá (PP), Diego Afonso (UB) e Ivo Neto (PMB).
Apesar do suporte de alguns parlamentares, a maioria rejeitou a solicitação, mantendo o texto original da Reforma da Previdência em tramitação na Câmara.
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Com a decisão, o projeto continua em tramitação na Casa e aguarda posterior votação em plenário, enquanto a categoria docente permanece mobilizada, acompanhando os desdobramentos da proposta e estudando novas formas de manifestação.
