O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai apreciar, no dia 16 de dezembro, as contas da Prefeitura de Manaus referentes a 2024 em Sessão Especial. O relator será o conselheiro Júlio Pinheiro e a presidente da Corte, Yara Amazônia Lins, conduzirá a sessão, que será transmitida ao vivo pelas redes do TCE-AM.
O anúncio do julgamento foi feito nesta quarta-feira, 15, durante a 31ª Sessão Ordinária do Pleno.
O Executivo municipal contou com um orçamento de R$ 9,08 bilhões para o exercício de 2024, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) no ano anterior.
Para comprovar e justificar a aplicação dos recursos públicos, o gestor deve apresentar diversos documentos, como relatórios, balanços financeiros e balancetes. Esses documentos são analisados pelo relator das contas e, posteriormente, submetidos à votação dos conselheiros. Em caso de irregularidades ou regularidade da prestação, a Corte de Contas poderá recomendar à Câmara Municipal de Manaus a reprovação ou aprovação das contas do gestor.
Com informações da assessoria
