A Justiça do Amazonas rejeitou duas ações do prefeito David Almeida (Avante) contra a pré-candidata ao governo do estado, Professora Maria do Carmo (PL). As ações, iniciadas no ano passado, buscavam a retirada de vídeos publicados por Maria do Carmo, nos quais a pré-candidata fazia críticas à administração municipal e aos problemas da gestão da capital.
Os pedidos foram julgados improcedentes, com os magistrados ressaltando que as publicações respeitam os limites da liberdade de expressão e se inserem no contexto de debate político democrático sobre temas de interesse público.
“Verifica-se que a publicação possui caráter genérico, inserindo-se no contexto de debate político democrático sobre temas de interesse público. [ … ] O conteúdo da publicação, embora contenha críticas ao cenário político, não ultrapassa os limites do exercício regular da liberdade de expressão, constituindo manifestação legítima de cidadã sobre questões de interesse público”, escreveu o juiz Jaime Artur Santoro Loureiro em uma das decisões, proferidas no dia 11 de novembro.
Em sua conta oficial no Instagram, Maria do Carmo comentou a decisão de forma irônica: “Na próxima pode pedir música”, em referência a um quadro televisivo que destaca os gols do futebol brasileiro. A postagem foi feita na quinta-feira (13), data em que as decisões judiciais foram divulgadas.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com o prefeito David Almeida – através da sua assessoria – para buscar um posicionamento a respeito da ação e questionar se o mesmo pretende recorrer, e aguarda retorno. O espaço está aberto para esclarecimentos.
*Com informações do O Convergente
