A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, o desembargador Macário Judice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), relator do processo envolvendo o ex-deputado estadual conhecido como TH Joias. A apuração deu origem a outros desdobramentos, incluindo a prisão do então presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, no início deste mês.
De acordo com a PF, a ordem de prisão foi cumprida após a identificação de trocas de mensagens entre o magistrado e Bacellar, detido por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações apontam suspeitas de vínculos com o Comando Vermelho (CV) e indícios de repasse indevido de informações sigilosas.
A detenção do desembargador integra a segunda fase da Operação Unha e Carne, que apura o vazamento de dados protegidos da Operação Zargun. A ação policial resultou, em setembro, na prisão do ex-parlamentar Thiago Raimundo dos Santos Silva (MDB), conhecido como TH Joias, investigado por suposto envolvimento com a facção criminosa.
Em nota enviada à CNN Brasil, a defesa de Macário Judice Neto afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, teria sido “induzido a erro” ao autorizar dez mandados de busca e apreensão, além da prisão preventiva. Segundo o advogado Fernando Augusto Fernandes, a defesa não teve acesso à íntegra da decisão judicial, o que, segundo ele, compromete o exercício do contraditório e da ampla defesa. O comunicado informa ainda que serão apresentados esclarecimentos nos autos e solicitado o relaxamento da prisão.
Além do desembargador, um dos mandados também teve como alvo Rodrigo Bacellar. Para a Polícia Federal, há indícios de que o deputado teria repassado informações reservadas que teriam dificultado o andamento das investigações, além de orientar a retirada de objetos de uma residência com o objetivo de ocultar provas.
A defesa de Bacellar, por sua vez, negou qualquer tentativa de obstrução de investigações relacionadas a facções criminosas ou vazamento de informações sigilosas a alvos de operações policiais.
A prisão do parlamentar foi revogada na terça-feira (9), após decisão do plenário da Alerj. Na votação, 42 deputados votaram pela soltura, 21 foram contrários e houve duas abstenções.
Defesa
Por meio de nota, a defesa do desembargador alega que o ministro Alexandre de Moraes, do STF. responsável pelo processo, “foi induzido a erro ao determinar a medida extrema”. O comunicado, assinado pelo advogado Fernando Augusto Fernandes, afirma que não foi disponibilizada cópia da decisão que decretou a prisão de Júdice Neto, “obstando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa”.
Segundo o advogado, nada foi encontrado na busca e apreensão. A defesa antecipa que, após ter acesso às informações, pedirá a soltura do desembargador.
“É preciso investigar a quem interessa o afastamento do desembargador que determinou prisões no Rio de Janeiro e a criação de versões mentirosas que levaram aos fatos de hoje. Todos os alvos de sua decisão como desembargador estão presos”, completa a nota.
